A medida já foi aprovada em reunião do executivo camarário, com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP/IL, do PS e do Chega.
Desde 10 de dezembro que o Facebook e o Instagram, cuja empresa-mãe é a Meta, bem como o YouTube, TikTok, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch, Threads e X são obrigados a banir os utilizadores australianos com menos de 16 anos.
A Câmara propõe a limitação da venda de álcool na via pública em toda a cidade. Comerciantes falam em desajuste, empresários temem situações de "falência".
A tensão entre Caracas e Washington aumentou depois de Trump ter anunciado a proibição da entrada e saída de todos os petroleiros sancionados da Venezuela e a apreensão de dois navios que transportavam crude venezuelano nas últimas semanas.
A medida é uma emenda a dois projetos de lei já aprovados em outubro de 2024 que proibiam a UNRWA de operar tanto em território israelita como nos territórios palestinianos ocupados, revogando assim um texto de 1967 que servia de base às suas atividades.
Proposta de lei tinha sido debatida no parlamento a 29 de setembro.
Em junho, o Presidente Donald Trump anunciou que cidadãos de 12 países estariam proibidos de visitar os Estados Unidos e as pessoas de outros sete nações enfrentariam restrições.
Milionário norte-americano é o dono do X.
Gianni Infantino é acusado de ter violado o princípio da neutralidade política da FIFA. Episódios poderão resultar no pagamento de uma multa ou na proibição de participação em atividades relacionadas com futebol.
Proibição afeta pelo menos dez plataformas de redes sociais e 'streaming'.
A secretária de Segurança Interna norte-americana salientou que Donald Trump continua a avaliar "que nações incluir por razões de segurança".
Plataforma de 'streaming' de vídeos vai ser proibida no país a menores de 16 anos.
Diretora e Associação de Estudantes da Escola Secundária Gil Vicente garantem que a informação veiculada pela deputada do Chega “é falsa”. A deputada diz que recebeu uma “denúncia” de um encarregado de educação.
A ordem original, datada de dezembro de 2024, proibia "a exportação de artigos de dupla utilização relacionados com gálio, germânio, antimónio e materiais superduros para os Estados Unidos". Foi suspensa até 27 de novembro de 2026.
Juristas, ativistas e feministas condenam a lei por violar os direitos constitucionais de liberdade de religião. Muçulmanos garantem que não é obrigatório e o seu uso não é comum em Portugal.
A proibição de usar burca nos espaços públicos, anunciada com uma defesa dos direitos das mulheres, é um instrumento de adicional opressão destas mulheres.
