País pretendia seguir o modelo da Austrália, mas a medida acabou por ser chumbada no parlamento.
Partido vai também propor a isenção de IVA para os bens alimentares essenciais.
Pequim instou Washington a cumprir a moratória e a “defender o consenso internacional sobre a proibição de ensaios nucleares”.
Para combater ruído e salvaguardar direito ao descanso dos moradores.
O regulador do setor energético já tinha aprovado regras específicas para defender os consumidores nas zonas mais duramente atingidas pelo mau tempo, incluindo a proibição dos comercializadores cortarem o fornecimento de eletricidade ou gás.
A medida já foi aprovada em reunião do executivo camarário, com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP/IL, do PS e do Chega.
Desde 10 de dezembro que o Facebook e o Instagram, cuja empresa-mãe é a Meta, bem como o YouTube, TikTok, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch, Threads e X são obrigados a banir os utilizadores australianos com menos de 16 anos.
A Câmara propõe a limitação da venda de álcool na via pública em toda a cidade. Comerciantes falam em desajuste, empresários temem situações de "falência".
A tensão entre Caracas e Washington aumentou depois de Trump ter anunciado a proibição da entrada e saída de todos os petroleiros sancionados da Venezuela e a apreensão de dois navios que transportavam crude venezuelano nas últimas semanas.
A medida é uma emenda a dois projetos de lei já aprovados em outubro de 2024 que proibiam a UNRWA de operar tanto em território israelita como nos territórios palestinianos ocupados, revogando assim um texto de 1967 que servia de base às suas atividades.
Proposta de lei tinha sido debatida no parlamento a 29 de setembro.
Em junho, o Presidente Donald Trump anunciou que cidadãos de 12 países estariam proibidos de visitar os Estados Unidos e as pessoas de outros sete nações enfrentariam restrições.
Milionário norte-americano é o dono do X.
Gianni Infantino é acusado de ter violado o princípio da neutralidade política da FIFA. Episódios poderão resultar no pagamento de uma multa ou na proibição de participação em atividades relacionadas com futebol.
Proibição afeta pelo menos dez plataformas de redes sociais e 'streaming'.
A secretária de Segurança Interna norte-americana salientou que Donald Trump continua a avaliar "que nações incluir por razões de segurança".
