O partido apresentou uma proposta para que o abuso sexual de animais se torne um crime autónomo que pode dar prisão efetiva.
Portugal acolhe a primeira academia da família europeia do Chega. Vêm eurodeputados de toda a Europa, alguns manchados por processos e pelo fascínio por regimes fascistas.
Por ser prima e próxima antigo patrão da W52-FC Porto.
A defesa pede a absolvição da pena de três anos e meio de pena suspensa a que o tribunal de Sintra condenou o agente Bruno Pinto.
Betssy Chávez foi condenada a 11 anos e cinco meses de prisão pelo seu alegado envolvimento na tentativa de golpe do ex‑presidente Pedro Castillo em 2022.
Optar pela suspensão do processo ou da pena não é virar as costas ao crime nem abdicar de punir. É aceitar que a justiça tem de ser proporcional, reservando a prisão para a criminalidade grave, onde ela é realmente necessária.
Ex-líder dos Super Dragões desistiu do recurso para o Tribunal Constitucional.
Gabriel Moreira esteve detido quase dois anos e meio: metade do tempo em prisão preventiva e a outra metade em prisão domiciliária.
O sentimento de confusão e de revolta que o caso Odair Moniz produziu decorre, em parte, de uma perceção correta de que o sistema punitivo não tem régua visível, ou tem várias réguas diferentes, aplicadas a pessoas diferentes, com critérios que ninguém explicou publicamente e que ninguém está em posição de verificar.
"Sem justiça não há paz" é o lema da manifestação em Lisboa, que fará o percurso entre o Largo de São Domingos, de onde sairá às 17H, e o Largo José Saramago.
Segundo a acusação, os ficheiros apreendidos evidenciam "atos de violência e sadomasoquismo".
Os quatro influencers foram condenados a penas efetivas de prisão. Terão ainda de pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima.
Atores, participantes de 'reality shows', funcionários da TAP entre vários outros integram lista VIP de clientes de Nuno dos Santos, condenado por tráfico de droga.
Estavam em prisão preventiva e foram condenados na pena única de dois anos e nove meses de prisão, por seis crimes de burla.
Para o tribunal ficaram provados os factos da acusação, nomeadamente que os crimes de maus-tratos contra 17 crianças (bebés de meses e crianças com 1, 2 e 3 anos) à sua responsabilidade.
Decreto aprovado à direita regressou ao tribunal pela segunda vez que volta a chumbar.
