Processo tem a ver com a composição da CML durante a suspensão de mandato por parte do vereador Diogo Moura. Decisões da autarquia podem ser anuladas.
Em causa está a falta de verificação de um segundo lote de assinaturas que subscreviam a iniciativa popular e a ausência de um pedido de parecer ao presidente da câmara, por parte da assembleia municipal.
A PSP esclarece que a 18.ª esquadra recebeu às 16h36 uma chamada telefónica solicitando "a intervenção da polícia por uma situação de injúrias e distúrbios entre deputados municipais, nas instalações situadas na Avenida de Roma, 14 -- Lisboa".
Na altura, os deputados questionaram o que se estava a passar e a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse (PS), decidiu interromper os trabalhos para esclarecer a situação.
O resultado de um referendo é vinculativo se participarem mais de metade dos eleitores inscritos, o que não ocorreu.
O PS vai viabilizar a proposta, "emprestando os deputados necessários" para que a proposta seja aprovada.
A folha de salário mensal sai mais cara que a do presidente da câmara (que tem direito a 4.035 euros). Moedas só ganha vantagem porque tem direito a ajudas de custo e recebe 14 vezes. Há dezenas destes contratados de alto custo a apoiar a vereação (sem pelouros), a Assembleia Municipal – e até o próprio Moedas. E só acontece em Lisboa.
Carlos Moedas conseguiu 34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS, que liderou o executivo autárquico da capital nos últimos 14 anos.
É o partido com mais deputados que elege o presidente da AML. Mas as negociações estão em curso.
A renúncia de Ana Rita Bessa ao lugar de deputada abriu uma guerra de sucessão no partido liderado por Francisco Rodrigues dos Santos. Haverá alguém que queira sentar-se no grupo parlamentar centrista?
O comentador cita divergências com o estado atual do CDS, bem como o seu percurso profissional para justificar a decisão de não assumir o mandato para que foi eleito.
O jovem vai substituir Ana Rita Bessa na bancada centrista. Isabel Galriça Neto era o nome que devia substituir Bessa, mas irá assumir a liderança da Assembleia Municipal de Lisboa.
Medida sobre seis imóveis está incluída na segunda alteração simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente
Inês Drummond anunciou que iria "abraçar novos desafios na cidade de Lisboa", sem adiantar quais. Ricardo Oliveira Marques será o novo líder da autarquia.
A nova lei das rendas para arrendamento habitacional deve incluir todos os regimes em vigor, nomeadamente renda livre, renda acessível ou condicionada e renda apoiada.
