MP abriu inquérito no caso de detenção em Lisboa de homem próximo de ex-PR guineense
PJ deteve a 14 de dezembro, no Aeroporto Figo Maduro, o chefe de protocolo de Sissoco Embaló, por suspeita de contrabando e branqueamento de capitais.
PJ deteve a 14 de dezembro, no Aeroporto Figo Maduro, o chefe de protocolo de Sissoco Embaló, por suspeita de contrabando e branqueamento de capitais.
Logicor a impulsionar a próxima geração da logística nacional.
Gouveia e Melo nega que a sua candidatura à presidência tenha sido impulsionada pela alegada tentativa de Marcelo de o afastar da corrida à Belém. Autora do livro, a quem o candidato deu uma entrevista, já veio a esclarecer a polémica.
Estas alterações pretendem "reforçar a proteção dos consumidores", defende a ANACOM.
O almirante revelou que só decidiu avançar para Belém quando leu uma notícia de que Marcelo Rebelo de Sousa pretendia travar a sua candidatura através da recondução como chefe da Armada.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou o "grande serviço ao País" prestado pelo militar morto.
André Ventura disse finalmente aquilo que há tanto tempo ansiava: “Não era preciso um Salazar, eram precisos três para pôr o país em ordem”. Resta saber se esse salazarista conhece a fábula da rã que queria ser grande como um boi.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
Ex-primeiro-ministro social-democrata, sublinha que "não cabe ao Presidente (PR) legislar ou decidir e executar políticas, embora goze de um amplo espaço de intervenção pública".
A petição exige a destituição de João Lourenço, fundamentando-se nos princípios constitucionais do direito à vida, dignidade da pessoa, liberdade de manifestação, reunião, expressão, informação e proteção contra a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Novo estudo sobre a violência no namoro alerta para a preocupante aceitação do ciúme. Mais de 40% dos jovens validam a violência sexual e psicológica. É preciso mudar as mentalidades, defende a psicóloga Susana Costa-Ramalho.