MP entende que as condenações devem ser a penas de prisão, mas fixadas junto dos limites mínimos previstos para os crimes em causa.
Paula cancelou uma viagem e só recebeu o dinheiro 12 meses mais tarde; Paulo esteve quase um mês à espera do carro – que avariou em Espanha, a 200 km da oficina; Susana ficou sem telemóvel e continua a pagá-lo – os furtos raramente são cobertos. Há contratos que exigem que tenha as janelas de casa fechadas e os documentos no cofre mesmo quando vai pôr o lixo. Que cláusulas são legais?
A maltesa conseguiu 562 votos, mantendo-se no cargo com a maior percentagem de sempre nestas eleições.
Entre os 19 arguidos estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.
O caso levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.
Ivo Rosa considerou como prova proibida e-mails apreendidos durante as buscas aos arguidos do caso das golas antifogo. Tribunal da Relação decidiu reverter a decisão.
No meio da crise no SNS são cada vez mais as pessoas empurradas para o privado. Os grandes grupos competem com o público até nos tratamentos mais complexos e têm cada vez mais médicos em exclusividade. Mais escolha tem um preço: os portugueses são dos que mais pagam do seu bolso em saúde.
O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna revela que uma equipa passou uma semana com o Papa em Roma e que todos os que vão estar com Francisco tiveram de obter credenciação de segurança.
A A2 e o IC1 foram encerrados ao trânsito rodoviário. O distrito de Faro está em alerta vermelho de risco de incêndio devido ao vento e às altas temperaturas.
O organismo europeu de luta contra a fraude está a investigar o caso. Cinco empresas foram acusadas pelo MP de fraude na obtenção de subsídio.
Aquisição de golas de autoproteção no âmbito do programa "Aldeia Segura", resultou na acusação de cinco pessoas coletivas e 14 pessoas singulares. O Ministério Público deduziu acusação e foi imputada a prática de factos que consubstanciam crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.
É preciso coragem e resiliência para viver a dois. Ainda mais agora: quando as redes sociais tornam mais fácil arranjar outro parceiro e a pandemia levou ao limite as capacidades de adaptação dos casais. A SÁBADO falou com dez especialistas que apontam soluções.
A medida está incluída na legislação que contém as restrições associadas à pandemia covid-19 e que vai ser debatida na quinta-feira para entrar em vigor na próxima semana.
"Esta tragédia obrigou a uma grande conjugação de esforços do poder político e da sociedade em geral", afirmou o primeiro-ministro sobre Pedrógão Grande.
Duarte Costa é o novo nomeado. Mourato Nunes, antigo comandante-geral da GNR, é um dos arguidos no caso do negócio das golas antifumo e estava na liderança da Proteção Civil desde 2017.
Matt Hancock sublinhou a importância de manter o novo coronavírus sob controlo. Foi questionado sobre o caso de haver surtos no campus.
