Parecer jurídico elaborado pelo professor Paulo Pinto de Albuquerque para sustentar a queixa de Sócrates contra o Estado português custou mais de meio milhão de euros, mas dinheiro não saiu dos bolsos do ex-primeiro-ministro.
Entre 2021 e 2024, foram registadas em Portugal 690 alegadas vítimas de tráfico, das quais 250 casos foram confirmados.
Em oito anos de governação, o círculo pessoal de Pedro Sánchez deixou um rasto de processos judiciais. Na lista há espaço para familiares e líderes do PSOE.
O procurador-geral referiu que a PJ "foi orçamentalmente estrangulada até à quase paralisia", a qual "deixou marcas", não sendo possível de "reverter num curto prazo" estando agora a recuperar o número de inspetores perdidos.
A coleção “Benito Antonio” chegou à Zara e junta-se a outras linhas ligadas a músicos e artistas que podem ser compradas em Portugal.
À data de 21 de maio, adiantou o CSTAF, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa tinha 2.271 processos pendentes relacionados com ações administrativas e providências cautelares.
O relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país aponta prioridades imediatas ao país, outras de médio prazo e ainda linhas estratégicas para o futuro.
A PJ registou no ano passado 177 novos processos pelo crime de casamento de conveniência, mais 65 do que em 2024.
Os números sobre a emissão de cartões de residência já tinham sido dados a 13 de maio, no parlamento, tendo o ministro da Presidência dito nessa altura que a estrutura de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deferiu processos respeitantes a cerca de 385 mil novos imigrantes em Portugal.
O novo serviço permite que, efetuado o pedido online e efetuado o respetivo pagamento, se verifique a emissão imediata de um código de consulta da certidão que ficará válido durante seis meses e poderá ser fornecido a qualquer entidade que solicite uma certidão.
O ex-primeiro-ministro está sob vigilância há largos meses. O Ministério Público pondera detê-lo para interrogatório e constitui-lo arguido. Outros suspeitos são o primo que apareceuno caso Freeport e o amigo que comprouas casas da mãe de José Sócrates.
Nathan Chasing Horse vai ser elegível para liberdade condicional após cumprir 37 anos de pena.
A regra entrou em vigor a 1 de março e nos primeiros 40 dias já deixou um "amargo de boca" a quase 3.500 proprietários de veículos.
Reconhecer que faltam 160 magistrados é apenas o primeiro passo. O segundo, e mais complexo, é perceber que este défice não pode ser suprimido por nenhum mecanismo ordinário de recrutamento no horizonte temporal que a urgência da situação exige.
Confrontados com atrasos superiores a um ano na renovação e concessão das autorizações de residência para investimento, milhares de pessoas têm entupido os tribunais com ações contra a AIMA. E há outra vaga a caminho: a nova Lei da Nacionalidade defrauda expectativas de muitos titulares, que preparam ações coletivas contra o Estado.
A polícia já confirmou que o suspeito foi detido devido a mandados de prisão pendentes e que não houve feridos na sequência do incidente.
