Partido vai também propor a isenção de IVA para os bens alimentares essenciais.
Foi também aprovada a criação de uma lista de “países terceiros seguro”, incluindo todos os países candidatos, mas também países o Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia.
A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
Ministro da Presidência garantiu que este novo regime de afastamento de imigrantes vai respeitar os "direitos fundamentais".
Caso a medida entre em vigor significará uma redução brutal na admissão do número de refugiados. No ano passado, o governo Biden estabeleceu uma meta de 125 mil admissões.
Segundo a Agência da União Europeia para o Asilo, os venezuelanos e os afegãos passaram a ser os cidadãos que mais apresentaram pedidos de asilo nos primeiros seis meses de 2025.
Os requerentes já foram notificados das decisões e está em curso o prazo para poderem apresentar recurso (dez dias). Falta apreciar quatro pedidos de menores não acompanhados.
Até ao momento, além dos 33 pedidos de asilo, "nenhum [migrante] manifestou vontade de regressar ao seu país de origem", explicou a PSP.
Migração em Portugal: O Caminho do Equilíbrio entre Segurança e Direitos Fundamentais
O advogado Rogério Alves explica que a expulsão do território nacional é uma "consequência da entrada ilegal em território nacional”.
Ministro da Presidência, Leitão Amaro, disse que “neste momento não há pedido de asilo".
O pódio é completado por Japão e Coreia do Sul, que partilham o segundo lugar, com acesso sem visto a190 países.
Desacordo com partido de extrema-direita, no que toca ao tema da imigração, terá motivado esta demissão.
Donald Trump formalizou na sexta-feira a decisão de congelar a ajuda à África do Sul devido a uma lei de expropriações que disse que discrimina os brancos.
Para muitos vizinhos da Ucrânia o retorno de refugiados será visto como uma forma de aliviar tensões políticas domésticas o que aumentará a pressão para levar Kiiv a aceitar cedências de vulto.
"Não vamos fazer retornar nenhum deles, assumiremos a sua integração e acolhimento", referiu hoje Luís Montenegro.
