
Juiz Ivo Rosa cancela início da instrução do caso BES
Magistrado judicial lamentou não ter obtido exclusividade para este processo, considerando não ter condições para dar início à fase de instrução na última semana de janeiro de 2022.
Magistrado judicial lamentou não ter obtido exclusividade para este processo, considerando não ter condições para dar início à fase de instrução na última semana de janeiro de 2022.
Além do clube, há buscas a decorrer em laboratórios.
MP e PJ têm dois processos: um visa crimes de saúde pública devido a testes Covid a jogadores de futebol, o outro está centrado em suspeitas de fraude fiscal e branqueamento em negócios com transferências de atletas.
O problema dos dois juízes no Tribunal Central de Instrução Criminal arrasta-se há anos, sem que ninguém queira fazer alguma coisa. Neste tribunal, já não há juiz natural, mas sim uma tentativa por parte de MP e advogados em escolher o que lhes convém.
Pedido de afastamento do processo tinha sido formulado pelo Ministério Público, que desconfiava da imparcialidade do magistrado judicial
Três juízas desembargadoras consideraram não existir fundamento para o afastamento do magistrado, indicando que o objetivo do arguido Paulo Lalanda de Castro com o incidente era escolher o juiz de instrução.
Defesa do empresário avançou com um incidente de recusa contra o juiz Carlos Alexandre. Motivo: o magistrado foi aluno de Anastácio Nogueira Lalanda, um severo professor de Mação que entrou em conflito com a sua família
O espetáculo de uma democracia em espiral descendente não é exclusivo dos Estados Unidos. Também em Portugal precisamos de sangue frio – e de arrepiar caminho.
Enquanto inspetor tributário, André Ventura contribuiu para que uma empresa de Paulo Lalanda de Castro não pagasse mais de 1 milhão de euros em IVA ao Estado. Esta é uma breve história de “podridão” e “vergonha” nas Finanças
Paulo Lalanda de Castro e Luís Cunha Ribeiro, antigo presidente do INEM, estão entre os acusados
Os juízes do caso Vistos Gold consideram que apesar da existência de comportamentos criticáveis, tal significa que os mesmos configurem crimes.
Francisco Henriques criticou comportamento do ministro Miguel Macedo sobre contrato de manutenção de helicópteros Kamov.
O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo disse hoje, após a decisão sobre o processo Vistos Gold, que o absolveu de quatro acusações, que o tribunal deu resposta às "canalhices" que lhe fizeram.
Antigo ministro da Administração Interna foi absolvido de todos os crimes de que era acusado.
O julgamento, que contou com 73 sessões, teve início a 13 de Fevereiro de 2017. A leitura da sentença, adiada três vezes, está a decorrer agora
O julgamento dos Vistos Gold, que contou com 73 sessões, teve início a 13 de fevereiro de 2017. A leitura da sentença, adiada três vezes, decorreu esta sexta-feira e ditou a absolvição de Miguel Macedo. Já o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo foi condenado por um crime de corrupção ativa, outro de corrupção passiva, peculato e tráfico de influências.