O Supremo Tribunal de Justiça decidiu esta sexta-feira, 17, manter a lei que proíbe o TikTok. A procuradora-geral adjunta Lisa Monaco explicou que “a próxima fase deste esforço será um processo que se desenrolará ao longo do tempo”.
Os arguidos defendiam o "efeito à distância da nulidade de prova assente nos emails" que o Supremo Tribunal de Justiça considerou proibidos em outubro de 2023.
O Supremo Tribunal de Justiça aumentou a pena de prisão de Armando Vara. O confidente e homem de mão de José Sócrates é um exemplo da podridão que existe no mundo da política e dos negócios. É uma das personagens da história em livro que a SÁBADO revela em exclusivo esta semana.
O antigo procurador entregou-se na sexta-feira, mas esta segunda-feira o Supremo Tribunal de Justiça assumiu o erro, reconhecendo que há um recurso interposto e que ainda não foi apreciado.
E se nos cinco meses até à eleição e tomada de posse do novo governo o Supremo Tribunal de Justiça arquivar o inquérito a António Costa?
Esta decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça.
Foi em 2013 que o ex-ministro da cultura socialista se viu confrontado com uma acusação de violência doméstica pela então mulher, a apresentadora Bárbara Guimarães. Dez anos depois o Supremo Tribunal de Justiça confirma a pena: estará ditado o fim de um caso que dura há uma década?
O Supremo Tribunal de Justiça vai decidir se o antigo ministro da Economia continua em prisão domiciliária no âmbito do caso EDP.
Antigo ministro está a cumprir medida de coação no âmbito do processo EDP. O Supremo Tribunal de Justiça recusou o pedido da habeas corpus interposto pela defesa de Pinho.
O Supremo Tribunal de Justiça não admitiu o recurso de André Ventura, mantendo a sentença por "segregação racial" depois de Ventura ter apelidado a família Coxi de "bandidos".
Segundo o Tribunal Constitucional, o prazo de prescrição do crime de corrupção começa a contar quando há uma promessa e não com a entrega de dinheiro. O Supremo Tribunal de Justiça diz que tal leitura abre a porta à impunidade.
O Supremo Tribunal de Justiça recusou a reclamação apresentada por Ricardo Salgado após o tribunal ter negado o recurso interposto pelo banqueiro. Em causa está a coima de 75 mil euros aplicada pelo regulador.
Insatisfeito com a classificação obtida, o juiz desembargador Ricardo Cardoso disparou em todas as direções, recordando o seu passado à frente de processos como as FP-25, o fax de Macau e o caso dos skinheads.
Funcionário judicial e ex-observador de árbitros não concordou com a imputação de mais crimes e recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça. Marcação e o início do julgamento estão atrasados.
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou as providências cautelares apresentada pelos juízes para que fossem reintegrados na magistratura.
Juiz recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça que considerou improcedente a impugnação da deliberação aplicada.
