Nova Lei da Nacionalidade pode levar a perdas de 15,9 mil ME em 10 anos em Portugal
Segundo um estudo ISEG Junior Business Consulting encomendado pela SJC - Associação para a Participação Cívica.
Segundo um estudo ISEG Junior Business Consulting encomendado pela SJC - Associação para a Participação Cívica.
Nova legislação incide sobretudo sobre a transparência da atividade, tornando obrigatório o registo da atividade.
O presidente do INEM confirmou a transferência das ambulâncias de emergência médica do INEM para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a transformação das atuais ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras.
O primeiro parto de Ana Sprit ficou marcado por abandono, falta de comunicação e procedimentos que diz não ter consentido. Enquanto espera o terceiro filho, lamenta a decisão do Parlamento de retirar da lei o termo "violência obstétrica".
Nas próximas semanas será dado a conhecer quem compõe o conselho geral e os quatro membros que formam o comissariado executivo, além de Paulo Portas.
Em relação ao atraso na divulgação das notas dos alunos, Isaltino Morais abordou a gestão da situação por parte do Ministério da Educação. "O governo não pode funcionar pelo achismo", declarou, referindo-se às promessas sobre os prazos de publicação das pautas.
O novo modelo permite a fusão entre universidades e politécnicos e até a integração de instituições privadas em públicas, com as universidades a poderem também oferecer Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Leitão Amaro manifestou concordância em relação às alterações propostas pelo PSD e CDS em relação ao decreto chumbado pelo Tribunal Constitucional.
Quando o Estado, uma autarquia ou outra entidade pública celebra um contrato, entrega a exploração de um serviço ou manda executar uma obra, pode assumir encargos durante vários anos.
Esta é a segunda vez este ano que o Parlamento debate a regionalização, depois de em abril ter discutido e rejeitado três projetos do Livre, BE e PAN.
"Saiu-nos do pelo, mas valeu bem a pena. Nos últimos tempos não temos tido a vida fácil, aproveitemos agora para festejar", sublinhou.
Numa iniciativa organizada pelo movimento Vida Justa.
A experiência da Ordem dos Psicólogos (OPP) mostra que a nova lei veio sobretudo criar mais camadas burocráticas, novas regulamentações e, na prática, introduzir complexidade e entropia. Isso está cada vez mais evidente em várias esferas, incluindo no que se passa ao nível do tal acesso que era preciso melhorar.
A revisão deste regime feita pelo Governo, argumentou, "para além de consagrar todos os aspetos negativos que o RJIES tinha, ainda os vai aprofundar mais".
Pedimos a três analistas políticos para avaliar os governantes tendo em conta as medidas executadas, a capacidade de comunicação e de gestão de crise. Miranda Sarmento vence pela postura “serena e pelo excedente orçamental”. Ana Paula Martins, ministra da Saúde, é o elo mais fraco.
Uma fuga épica da corte, várias fugas à justiça, algumas fugas ao escrutínio público, e pistas para fugir daqui para espairecer: maio foi bom, e deixámos sugestões para que possa ser ainda melhor.