Socióloga Ana Nunes de Almeida citou o exemplo francês: "Isto envolve dinheiro, envolve vontade, envolve muita competência".
Coordenador da comissão que estudou os abusos sexuais de crianças na Igreja defende o levantamento do segredo da confissão "quando há questões que se sobrepõem".
Governo prepara fusão do SEF com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), onde está hoje o Observatório para as Comunidades Ciganas. Ainda sem nova estratégia nacional de integração aprovada, a indefinição causa "preocupação" entre os ciganos. E há 40 trabalhadores do ACM com futuro incerto.
No parecer enviado ao Parlamento, a Comissão Nacional de Proteção de Dados diz que proposta de lei do Governo é um “cheque em branco” às polícias e suscita a “maior das apreensões”.
Graça Freitas, reiterou o compromisso da instituição "com a igualdade, a não discriminação em toda e qualquer circunstância, e a ciência".
Deve ser criado um mecanismo temporário e excecional de viabilização de empresas e reequilíbrio económico de particulares afetados pela crise.
Ministra da Presidência revelou que vão ser disponibilizados recursos necessários para um "inquérito específico".
"A politica do secretismo, da opacidade e dos jogos por debaixo do pano, revelados à última da hora, são já um clássico da Assembleia da República e não dignificam a democracia."
Nos últimos dias assistimos a uma crise política em que está em cima da mesa a demissão do Governo e eventual dissolução da Assembleia da República.
Os magistrados do Ministério Público são a favor de todas as medidas eficazes que possam erradicar a violação do segredo de justiça, uma vez que este causa fortes danos reputacionais à instituição, aumenta a pressão sobre os procuradores titulares dos processos e prejudica a investigação.
Os sociais-democratas querem que Santos Pereira explique "que razões concretas o levaram a colocar o seu enfoque" em duas áreas como a reforma da justiça e a corrupção.
"Para além da alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público anunciada na Assembleia da República pelos grupos parlamentares do PS e do PSD, há outras circunstâncias igualmente graves que se verificam."
Em Portugal existem muitos "irritantes" entre as magistraturas e o poder político que prejudicam as relações entre ambos e provocam um elevado grau de desconfiança.
O Conselho Superior do Ministério Público e a proposta de Lei que visa rever o Estatuto do Ministério Público entendem que o elenco de incompatibilidades deve ser superior ao que já existe, designadamente efectuando-se um maior controlo sobre a actividade associativa dos magistrados.
Nos momentos de maior contestação às medidas do poder executivo surgem sempre algumas vozes que questionam a existência de sindicatos nas magistraturas, perfilhando-se um pensamento típico do Estado Novo e alheio ao regime democrático.
Líder do Sindicato do MP critica presidente da Comissão Parlamentar que apresentou livro de José Sócrates.
