Questão em torno dos dotes de dança surgiu no debate quinzenal, a propósito do teor da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027.
Aprovação foi conseguida devido à abstenção do Chega.
O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas normas do Decreto da Assembleia da República.
O texto final da iniciativa legislativa, que teve como base duas propostas de lei do Governo PSD/CDS-PP, foi aprovado em plenário em votação final global em 17 de julho.
Secretário-geral do PS anunciou o movimento “Contamos todos”, que visa criar uma “alternativa socialista de confiança”.
O Governo falhou o prazo de transposição da diretiva europeia, mas avança agora com um projeto-lei. Saiba o que muda caso seja aprovado.
António José Seguro, apesar de considerar necessário combater a imigração ilegal e garantir a defesa das fronteiras portuguesas, argumenta que isso "não é incompatível com a dignidade humana".
Alegam falta de transparência e ausência de salvaguardas para professores.
António Guterres continua a receber a subvenção. Também Sócrates, Miguel Relvas ou Jerónimo têm direito à mesma. Consulte aqui a lista completa e os valores.
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
Luís Montenegro deverá ser reeleito.
Na terça-feira, Luís Montenegro reuniu-se - pela segunda vez em menos de uma semana - com o líder do Chega .
O líder do Chega reuniu-se durante cerca de hora e meia com o primeiro-ministro, na residência oficial, em São Bento.
Proposta prevê que a isenção fiscal será igualmente aplicável às compensações financeiras atribuídas por abusos sexuais a menores e adultos vulneráveis "em outras situações similares".
A normalização do serviço está prevista para as 06:30 de quinta-feira.
