As bancadas do PS, Livre e PCP votaram contra.
Em comunicado, a Ordem dos Psicólogos defende que "algumas propostas representam um retrocesso face à legislação atualmente em vigor e não têm em conta a evidência científica disponível nem as recomendações internacionais".
Portugal falha no combate à corrupção. Não porque as suas medidas não resultem, mas porque não faz nada.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram já aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais.
O presidente do Chega enfatizou que já tinha dito na reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que era preciso "avançar rápido" nesta matéria.
A proposta legislativa reduz as taxas do 1.º ao 8.º escalão de rendimento, trazendo um desagravamento transversal do imposto nos vários níveis de rendimento que o Governo estima rondar os 500 milhões de euros.
Apenas 15% dos 512 mil pedidos dizem respeito a portugueses originários, nascidos no estrangeiro, afirmou o ministro da Presidência
Mariana Leirão afirmou assim que, perante a necessidade de o país ter uma imigração regulada e garantir a "defesa e dignidade" das pessoas, o partido concorda com as propostas do Governo, que serão debatidas esta sexta-feira na Assembleia da República.
José Luís Carneiro assegurou que o PS está disponível "para aperfeiçoar os instrumentos existentes" e tem "boa vontade" para um trabalho na especialidade, aguardando agora "pelo desenvolvimento do Governo e pela maturação do próprio Governo" sobre esta proposta.
Decreto foi aprovado com votos a favor de PSD e PS.
Da saúde à justiça, passando pela TAP e pelo governador do Banco de Portugal, quais os principais dossiês que ficam sem solução até haver novo executivo?
A integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, a criação de uma bolsa de horas extraordinárias remuneradas e a simplificação das categorias profissionais são algumas das soluções que geraram consenso.
Hugo Soares saudou o PS por "voltar com as suas convicções atrás e alinhar com políticas modernas, de integração e humanistas".
Sacrificou-se o governante para salvar o desgoverno. A lei dos solos, esse planalto de promiscuidade, entra hoje em vigor.
A importância da adequada classificação dos solos e do ordenamento do território deveria ser evidente para qualquer pessoa com responsabilidades políticas em Portugal. Com efeito, a desordenada ocupação dos solos tem sido, historicamente, uma das principais causas dos maiores desastres que assolaram o país.
A proposta do executivo - que cria esta nova unidade na PSP, altera o regime de retorno e regula o novo sistema de entradas e saídas para o reforço do controlo das fronteiras externas - foi aprovada após a abstenção do Chega e do PS, o que não tinha acontecido na comissão parlamentar.
