Por forma a evitar manobras dilatórias.
Modelo, que visa o pagamento do imposto a partir de abril, deverá ser aplicado a partir de 2028.
Tudo demora tempo. Tudo custa muito dinheiro. Tudo é disperso pelo território e por centenas, senão mesmo milhares de agentes, entre Estado, autarquias e privados, que tornam qualquer processo de transformação ainda mais lento e custoso.
Salário mínimo nacional vai aumentar 50 euros brutos no próximo ano. Decreto-lei do Governo foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, dando cumprimento ao acordado com as confederações patronais e a UGT. Aumento fica, porém, abaixo do ritmo necessário para atingir os prometidos 1.100 euros em 2029.
Proposta de lei tinha sido debatida no parlamento a 29 de setembro.
Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
A construção ou reabilitação de imóveis para habitação própria e permanente a valores moderados vai ter IVA a 6% e os detalhes da proposta de lei do Governo, com a operacionalização desta medida foram agora conhecidos. Há prazos para colocar as casas no mercado e regras para calcular o seu valor para este efeito. A jornalista do Negócios, Filomena Lança, explica.
O Governo polaco tem caminho aberto para aumentar a taxa de IRC sobre a banca dos atuais 19% para 30%. O BCP está exposto por via do Bank Millennium, no qual detém uma posição de controlo.
Em causa pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade.
Presidente da República reagia à notícia que refere que o PS vai pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
A redução das taxas gerais foi aprovada com os votos do PSD, CDS-PP e Chega. O PS votou contra.
As bancadas do PS, Livre e PCP votaram contra.
Em comunicado, a Ordem dos Psicólogos defende que "algumas propostas representam um retrocesso face à legislação atualmente em vigor e não têm em conta a evidência científica disponível nem as recomendações internacionais".
Portugal falha no combate à corrupção. Não porque as suas medidas não resultem, mas porque não faz nada.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram já aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais.
