Sábado – Pense por si

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Lei De Estrangeiros

Lusa

Parlamento discute e vota hoje nova proposta de alteração da lei de estrangeiros

Proposta apresentada pelo PSD e CDS mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar.

Carneiro propõe alterações à lei dos estrangeiros após críticas do Tribunal Constitucional

Lusa

Carneiro propõe alterações à nova lei dos estrangeiros e diz que não houve diálogo com Governo

José Luís Carneiro admitiu que "não há uma grande distância" em relação à proposta do Governo.

Lusa

PR diz que “provavelmente” promulga nova versão da lei de estrangeiros se for aprovada na AR

Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.

Ventura critica nova lei de estrangeiros e propõe alterações no reagrupamento familiar

Lusa

Chega não aceita nova versão da lei de estrangeiros e propõe alterar reagrupamento familiar

André Ventura adiantou que o Chega insistirá também no reforço dos meios da nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF).

Lusa

Ventura recusa voltar atrás na lei de estrangeiros e Montenegro pede respeito pela democracia

Numa intervenção durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, o líder do Chega questionou se o Governo deu entrada de um novo projeto da lei de estrangeiros.

Lusa

Parlamento vai reapreciar revisão da lei de estrangeiros na próxima terça-feira

A 8 de agosto passado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento.

Governo e PS discutem orçamento e revisão da lei de estrangeiros no parlamento

Lusa

Governo espera que "seriedade" do PS se mantenham e viabilize Orçamento

O ministro dos Assuntos Parlamentares procurou, para já, nesta primeira reunião, desdramatizar pontos de divergência entre o Governo e o PS.

Chega aborda revisão da lei da nacionalidade

Lusa

Chega afirma que Governo quer adiar para outubro revisão da lei da nacionalidade

Rita Matias declarou que “foi definida pelo Governo uma metodologia de trabalho no sentido de tratar estes temas em dois momentos diferentes”.

Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se com Luís Montenegro em Faro

Lusa

Reunião semanal entre Marcelo e Montenegro realiza-se na Câmara Municipal de Faro

Tanto o Presidente como o primeiro-ministro se encontram a gozar férias no Algarve.

Lusa

Governo vai alterar normas da lei de estrangeiros declaradas inconstitucionais

Ministro da Presidência indicou que esse ajuste será feito, mas garantiu aos portugueses que “vai existir mais regulação de imigração em todos estes canais, incluindo no reagrupamento familiar”.

Vice-presidente do TC critica chumbo da lei de estrangeiros

Lusa

Vice-presidente do TC sugere que decisão sobre lei de estrangeiros se baseou em convicções pessoais

Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.

Primeiro-ministro garante que a lei de estrangeiros vai avançar

Lusa

Lei de estrangeiros segue em frente mesmo que redação tenha de ser corrigida

Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".

Marcelo Rebelo de Sousa discursa com microfones

Lusa

PR diz que maioria que quis alterar lei de estrangeiros "será oportunamente julgada por isso"

O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.

Lusa

Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade

As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.

Lusa

Jesuítas contra nova lei de estrangeiros, um "endurecimento desnecessário" inconstitucional

O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".

Lusa

Emigrantes portugueses recusam assimilação, mas Portugal quer fazer isso aos imigrantes

Há muitos portugueses que "pouco falam a língua" dos países de acolhimento, diz coordenador da Comissão da Juventude do Conselho das Comunidades Portugueses.

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