O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas normas do Decreto da Assembleia da República.
Para o líder da bancada socialista, apesar dos contributos do PS para a estabilidade política, o executivo escolheu como solução "negociar com a extrema-direita".
À data de 21 de maio, adiantou o CSTAF, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa tinha 2.271 processos pendentes relacionados com ações administrativas e providências cautelares.
A proposta prevê a introdução de novas medidas de coação alternativas à detenção, como o depósito de caução ou garantia financeira, obrigação de entrega de documentos de viagem e instalação em regime aberto em centros de instalação temporária.
O "compromisso com a democracia" foi a principal justificação apontada pela associação para a atribuição desta distinção.
Portugueses vão às urnas no dia 18 de janeiro. Isto é o que defende cada candidato presidencial nos temas da saúde, imigração, habitação ou defesa.
O ano que termina visto pelo cartoonista Vasco Gargalo.
A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
"A lei que hoje aprovamos é dirigida aqueles que violam as regras, não é dirigida indiscriminadamente", salientou Leitão Amaro.
Líder do Chega acusou o PS de "traição ao povo português".
O alegadamente firme almirante arrisca passar por quem acredita nos milagres do spin doctoring. Só que no fim, ficamos como no início: afinal o que é que pensa mesmo Gouveia e Melo?
"A razão de votarmos contra prende-se com a asfixia fiscal que estamos a fazer sobre empresas e sobre famílias para dar aos mesmos de sempre, e prende-se com o não queremos mudar de rumo", afirmou André Ventura.
Candidato presidencial considera que o tipo de comunicação de André Ventura “é racismo puro e duro”.
Ainda assim, espera-se que tal como em 2024, este ano vai manter-se a tendência de redução de entradas, em cerca de 50%.
Proposta apresentada pelo PSD e CDS mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar.
