A AD anuncia que "o grau de rigidez da legislação laboral deverá ser atenuado", de forma a "equilibrar a proteção dos trabalhadores com uma maior flexibilidade dos regimes laborais".
Partido despediu cinco trabalhadoras que ainda amamentavam, apesar de defender legislação laboral para grávidas, puérperas e lactantes. Entretanto, várias visadas vieram a público confirmar despedimentos.
Uma delas tinha bebé de dois meses. Duas estavam nos quadros e, para contornar a lei, o partido deu-lhes contratos a prazo sem funções, para que o "salário" servisse de indemnização. Partido é um dos maiores defensores de legislação laboral para grávidas, puérperas e lactantes.
Decisão surge como protesto contra as medidas aprovadas esta quinta-feira pelo Governo no que toca à legislação laboral, que não foram aprovadas pelos parceiros sociais. O anúncio foi feito pelo presidente da CIP, António Saraiva.
Governo passou ainda uma proposta de alteração à legislação laboral, que acomoda as prioridades detetadas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.
Apesar de receberem pela venda da mão-de-obra, os arguidos não pagavam o que deviam aos imigrantes e mantinham-nos "em péssimas condições" de vida, "sujeitando-os a trabalhar várias horas por dia, à revelia da legislação laboral nacional, fazendo-os passar fome e frio".
O aviso foi feito por Catarina Martins. Três objetivos passam por aumentar os salários, permitir a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e combater a precariedade.
Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, diz que o Governo está a "trabalhar muito aceleradamente para esta agenda do trabalho digno".
Desde o início de março, o Governo publicou 88 diplomas legais com impacto no trabalho.
Líder sindical avisou que a CGTP não se vai "acomodar" no que respeita às normas "gravosas" da legislação laboral e que o Governo pode contar com "toda a determinação" dos trabalhadores nesse combate.
Secretária-geral do PS diz que os bloquistas colocaram pré-condições para a revisão da legislação laboral que eram inaceitáveis para os socialistas.
Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil entregou pré-aviso de paralisação, exigindo o cumprimento da legislação laboral portuguesa.
Sindicato alega que a empresa não está a cumprir a legislação laboral portuguesa.
Pacote laboral, aprovado apenas com o voto favorável do PS, é "uma legislação que, pela primeira vez desde 1976, reforça os direitos de quem trabalha".
Envergando t-shirts vermelhas, sindicalistas saíram das galerias da Assembleia após terem sido aprovadas alterações à legislação laboral - com votos de PS, BE e PCP.
Partidos de esquerda acusam os socialistas por terem preferido um acordo à direita com o PSD e CDS na votação na especialidade da legislação laboral.
