O STAL acusa o "Governo PSD-CDS, apoiado pelo Chega e IL", de tornar "muito pior" tudo o "que está mal na legislação laboral".
O advogado falou sobre as propostas do Governo para a legislação laboral. O especialista em Direito do Trabalho sublinhou que o executivo deixou de fora a CGTP das reuniões e destacou que as propostas visam facilitar os despedimentos e a contratação a termo.
Anúncio foi feito pelo primeiro-ministro.
O último debate quinzenal, realizado a 15 de abril, ficou marcado pelas críticas da oposição à forma como o Governo tem respondido ao aumento dos preços dos combustíveis e bens essenciais na sequência da guerra no Irão e pela legislação laboral, temas que deverão voltar à discussão parlamentar.
A primeira intervenção do debate quinzenal caberá à Iniciativa Liberal, partido que tem pressionado Luís Montenegro para levar já ao parlamento a reforma da legislação laboral.
Esta reunião acontece depois de o secretariado nacional da UGT ter votado contra a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo.
Levar o cão ao veterinário ou ficar em casa com um gato doente pode parecer natural para muitos tutores. No entanto, a legislação laboral portuguesa ainda não acompanha totalmente esta realidade.
António José Seguro já tinha defendido que o país precisa de "um acordo equilibrado" em matéria de legislação laboral.
Manuel Castro Almeida explica que "se não há acordo não é por falta de vontade" do Executivo.
As negociações sobre o pacote laboral terminam sem acordo pela ausência de entendimento com a UGT.
A CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo.
A governante defendeu que é necessário ter legislação laboral que “ajude a economia a crescer, que esteja a olhar para as relações de trabalho do século XXI".
André Ventura disse que o Chega se opõe a várias das medidas previstas no anteprojeto de revisão da legislação laboral apresentado pelo Governo.
A proposta da legislação laboral "não ajuda" a cumprir com os objetivos necessários à economia competitiva, já que "não corresponde" no "combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres", nem "evita que os jovens emigrem para fora de Portugal".
No centro do debate, por parte da oposição, deverá estar a anteproposta de reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo.
Reforma da legislação laboral deverá centrar as atenções.
