Juízes conselheiros querem ainda que "o processo baixe ao Tribunal da Relação para ser imediatamente executado".
Juízes conselheiros não consideraram inconstitucional a norma contestada pela defesa do Benfica. Advogados da SAD falam em processo "tortuoso e lamentável" e já recorreram da decisão.
Juízes conselheiros consideraram convocação da última reunião magna do partido inválida. Partido marcou congresso com conselho nacional de "composição ilegal".
Juízes conselheiros do TC levantam "várias preocupações" na "democraticidade interna do partido". Chega terá de aprovar novos estatutos que retirem poder a Ventura.
Foi por telefone que o primeiro-ministro comunicou que Vítor Caldeira não seria reconduzido. Juízes conselheiros dizem que presidente foi "vítima da sua independência".
No início do mês, três juízes conselheiros ordenaram a remoção de um galinheiro numa zona rural, porque os animais provocavam "ruídos estridentes"
O tribunal considerou inconstitucional o incentivo à prostituição com fins lucrativos, divergindo da posição do Tribunal Constitucional, que tem mantido a sua constitucionalidade, apesar dos votos vencidos de vários juízes conselheiros.
Presidente da República alerta para a "desigualdade de tratamento" para com outras carreiras que se acentua com a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
A nova tabela, aprovada em comissão parlamentar e que vai permitir que os juízes conselheiros ganhem mais do que o primeiro-ministro, motivou críticas do PSD e do seu líder, Rui Rio, mas também do Bloco de Esquerda.
De acordo com a tabela tornada pública pelo líder do PSD, que ainda será votada em plenário, o presidente do STJ passa de uma remuneração total (atual) de 8.130,96 euros mensais para 8.830,96.
PS, PCP e CDS/PP aprovaram, em comissão parlamentar, uma medida que vai permitir aos juízes conselheiros auferir um vencimento superior ao do primeiro-ministro.
Dois juízes conselheiros candidatam-se a vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), nas eleições a disputar na quinta-feira, para um mandato de três anos.
Juízes conselheiros consideraram que o arguido devia beneficiar do regime especial para jovens delinquentes.
Ricardo Costa, que conduziu o processo disciplinar do Apito Dourado, e que surgiu numa troca de emails com Paulo Gonçalves está na lista de graduação de juristas de mérito que podem ser juízes conselheiros
O princípio do fim do uso de papel nos tribunais administrativos e fiscais começou esta terça-feira, com o alargamento do sistema informático SITAF ao Supremo Tribunal desta jurisdição, onde os processos passam agora a ser exclusivamente em suporte digital. Uma mudança legislativa vai estender esta obrigatoriedade aos advogados.
Valor mais alto de 6129 ? vai para dois Juízes Conselheiros.
