"Não me vou pronunciar sobre a decisão da juíza. É importante que o processo ande e o juiz deve ter autonomia de conduzir o seu processo. Não acho que tenha sido um passo que tenha corrido mal", afirmou Rita Júdice.
O juiz tinha enderaçado um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para consultar os processos em que tinha sido visado.
Pedagogo, escritor, amante das artes e do futebol, deputado pelo PSD, ministro da Justiça, juiz do Supremo Tribunal, defensor e mentor de políticas sociais para crianças e vítimas de violência doméstica e abusos sexuais, morreu aos 83 anos.
Procurador do Supremo invoca lei de protecção dos dados pessoais para impedir acesso aos autos. Caso fica, assim, sem escrutínio.
Juiz explicou que neste momento tem conhecimento da existência de três inquéritos, "segundo parece todos arquivados", de acordo com informação que obteve "na sequência de um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça".
Pergunto-me — não conhecendo eu o referido inquérito arquivado que visaria um juiz — como é que certas pessoas e associações aparentam possuir tanto conhecimento sobre o mesmo e demonstram tamanha convicção nas afirmações que proferem.
Várias pessoas reuniram-se em protesto em frente às Instalações do ICE ( Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA) em Portland, no estado norte-americano do Oregon, este domingo à noite, depois de um juiz federal ter impedido temporariamente que o governo Trump enviasse unidades da Guarda Nacional para este estado.
Na audiência desta sexta-feira os procuradores pediram uma sentença de prisão de onze anos, enquanto a defesa e os filhos de Diddy pediram perdão ao juiz.
Em entrevista ao Now, Rui Costa recordou as palavras de Luís Godinho, árbitro do Benfica-Sporting da final da Taça de Portugal, que disse que a arbitragem fez o luto da sua exibição no Jamor, e afirmou que o juiz terá de fazer o mesmo para o recente Estoril-Sporting.
Foi hoje eleito pelo plenário do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente.
O juiz observou as duas mulheres. Era evidente que havia mais nesta disputa do que uma simples boneca. "Posso perguntar como acabou a vossa amizade?"
Homem foi ilibado de violência doméstica contra menor, porque juiz considerou que estava a exercer o direito a conviver com o filho. Perícia médica alertou para a “perigosidade” do pai em relação ao filho.
Em julho, antes do início do julgamento a Bolsonaro, o Governo dos EUA impôs a Lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Processo foi rejeitado por não respeitar as regras das queixas civis. Equipa de Trump pode voltar a apresentar queixa nas próximas quatro semanas.
O juiz considerou que o jovem é vulnerável e que a decisão não teve em conta as suas experiências traumáticas e necessidades de saúde.
Tyler Robinson, de 22 anos, está acusado de assassinar o ativista conservador Charlie Kirk. O crime ocorreu durante um evento na Universidade de Utah Valley.
