
Juiz federal rejeita processo de Trump contra New York Times
Processo foi rejeitado por não respeitar as regras das queixas civis. Equipa de Trump pode voltar a apresentar queixa nas próximas quatro semanas.
Processo foi rejeitado por não respeitar as regras das queixas civis. Equipa de Trump pode voltar a apresentar queixa nas próximas quatro semanas.
O juiz considerou que o jovem é vulnerável e que a decisão não teve em conta as suas experiências traumáticas e necessidades de saúde.
Tyler Robinson, de 22 anos, está acusado de assassinar o ativista conservador Charlie Kirk. O crime ocorreu durante um evento na Universidade de Utah Valley.
Juiz deverá decidir esta terça-feira a data do início do julgamento.
A decisão será tomada pela juíza-presidente da Comarca de Lisboa, Cláudia Pedro Loureiro.
Ex-presidente do Brasil pode ser condenado até 43 anos de prisão por tentativa de golpe de estado.
Frank Caprio praticava uma justiça humanista, prática, que partia da complexa realidade. Por isso, era conhecido ora como "o juiz mais gentil do mundo", ora como “o melhor juiz do mundo”.
O juiz norte-americano Frank Caprio morreu na quarta-feira, aos 88 anos. Ficou conhecido do público no programa ‘Caught in Providence’, onde demonstrava o sentido de humor e compaixão que levaram a que ficasse conhecido como ‘o juiz mais simpático do mundo”.
Condenados a prisão perpétua por terem assassinado os pais, os irmãos Erik e Lyle Menendez viram o caso sofrer uma reviravolta quando, este ano, um juiz reviu a pena para 50 anos, possibilitando o pedido de liberdade condicional.
"Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional, após a imposição de medidas cautelares", lê-se no despacho do juiz, relator do processo no qual Jair Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Várias pessoas reuniram-se para apoiar o ex-presidente brasileiro que conheceu, esta segunda-feira, a medida decretada pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Ex-presidente brasileiro não terá cumprido com as medidas cautelares estipuladas.
O juiz ouviu com atenção, mas a cadeira traía-o: inclinava-se sempre ligeiramente para a direita, como se forçasse todas as decisões para um dos lados.
O Governo dos EUA sancionou na quarta-feira o juiz relator do processo contra Bolsonaro, com o congelamento de todos os bens ou propriedades que possa ter no país norte-americano, acusando-o de violar a liberdade de expressão ao ordenar a remoção de mensagens antidemocráticas nas redes sociais.
Os Estados Unidos decidiram aplicar a lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, impondo-lhe sanções económicas.