Em entrevista ao Now, Xavier Barreto mostrou-se confiante na justiça portuguesa e considerou positiva a abertura de investigações. “Nesta fase, é difícil perceber aquilo que de facto aconteceu, por isso é que estão a decorrer inquéritos.
Andrew Salgueiro Maia tem um teste de ADN que prova quem é o seu pai, mas o Tribunal alega que esgotou os prazos legais.
É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.
O seu discurso de tomada de posse abordou vários pontos essenciais para o futuro do Ministério Público e da justiça portuguesa.
Rodrigo, 10 anos, tem uma doença hepática grave. Está na Sérvia a fazer um tratamento sem o aval da médica que o seguia em Coimbra. A justiça portuguesa considerou que ele corria perigo de vida e emitiu uma ordem para o pôr numa instituição. A família vive clandestina há oito meses por causa desta decisão. E até os irmãos já foram detidos, indevidamente.
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos entendeu que a justiça portuguesa violou a liberdade de expressão de Victor Veiga Cardoso, ao punir um comentário do cidadão português sobre o procurador responsável pelo caso de regulação parental da filha.
António Costa é culpado de muita coisa, mas não é José Sócrates. Nunca foi. Por isso, alguém tem de lembrar que deve parar de atacar a justiça portuguesa e a separação de poderes. Para quem ainda tem tanto poder e está na situação em que está, isso é difícil de encaixar. Só falta saber se a justiça também sabe o que está em causa.
Emigrante português em França, Sílvio Mendes sente-se abandonado pela Justiça portuguesa. Não vê os dois filhos há mais de um ano.
Emigrante português em França, Sílvio Mendes sente-se abandonado pela Justiça portuguesa. Não vê os dois filhos há mais de um ano.
Lisa e Samuel, de 12 e 4 anos, foram levados pela mãe. Emigrante queixa-se de ter sido abandonado pela Justiça portuguesa.
Dois irmãos, de 12 e 4 anos, desapareceram sem deixar rasto. Sílvio Mendes, emigrante em França, queixa-se de ter sido abandonado pela justiça portuguesa.
Dois irmãos, de 12 e 4 anos, desapareceram sem deixar rasto. Sílvio Mendes, emigrante em França, queixa-se de ter sido abandonado pela justiça portuguesa.
O Governo venezuelano anunciou que a Justiça portuguesa tinha decidido o desbloqueio de mais de 1.350 milhões de euros que estavam retidos em Portugal em contas de instituições e empresas venezuelanas no Novo Banco.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
O advogado Rui Patrício faz um diagnóstico sobre o que vai mal na justiça portuguesa e não poupa juízes, funcionários, procuradores ou advogados.
Em causa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos estava a queixa contra a justiça portuguesa por ter absolvido Gonçalo Amaral de indemnizar os pais da menina britânica após alegações feitas pelo antigo inspetor da PJ.
