Ferramenta estará em vigor até 31 de julho de 2026.
Segundo o ministro da Economia e Coesão Territorial, o apoio constitui "uma fonte de financiamento nova", pensada para acelerar a recuperação económica e reforçar a competitividade regional.
A CMVM diz querer apresentar o documento ainda este ano, mas não adianta qualquer prazo. O objetivo é aproveitar "todo o potencial" da recomendação feita pela Comissão Europeia.
A porta-voz principal da Comissão Europeia reconheceu que "a avaliação dos danos ainda está em curso e, infelizmente, estão previstas mais condições meteorológicas adversas nos próximos dias, o que significa que poderão ainda ocorrer mais danos".
Comissão Europeia deu uma avaliação preliminar positiva ao novo pedido de desembolso português, após o cumprimento "satisfatório" de 22 marcos e metas. Governo diz que decisão revela "consistência e rigor" na execução do PRR. Previsão é de que o novo "cheque" possa chegar até março.
Em causa estão práticas de manipulação de mercado, nomeadamente 'pump and dump'".
Novo instrumento financeiro apoia famílias, IPSS, municípios e cooperativas de habitação na melhoria do desempenho energético das habitações.
Várias contas chegam aos 700 euros - algumas passam os 1.000 euros. Recandidata em Matosinhos pelo PS só aceita mostrar as faturas do que foi consumido depois das eleições
Montenegro disse que não tem "nenhum interesse em desperdiçar um instrumento financeiro que está disponível para poder colaborar nas políticas de habitação".
Republicanos colocam entraves à intenção do presidente dos EUA. Na Europa, a resistência à ajuda é o presidente da Hungria.
"Foi uma grande lição democrática, uma fonte de inspiração para que trabalhe com todas as minhas capacidades para não falhar e não trair a confiança que o povo depositou em mim", afirmou Ramos-Horta.
Texto final que junta projetos de lei apresentados pelo PS, PSD, Verdes, PAN, Bloco de Esquerda e deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues contou com voto contra da Iniciativa Liberal e asbtenção do PCP.
Em comunicado à CMVM, José António dos Santos confirma que o empresário norte-americano já pagou uma tranche de um milhão de euros como adiantamento.
Prejuízos causados pelo granizo do último fim de semana nas regiões de Douro Sul e Cova da Beira situam-se entre os 17 e os 20 milhões de euros.
Líder da oposição a Maduro foi acusado de violar a Constituição ao autoproclamar-se presidente interino da Venezuela e por desrespeitar, em fevereiro último, uma proibição de saída do país ditada por aquele órgão.
As medidas do Governo no âmbito do Plano de Contingência para o Brexit foram publicadas esta segunda-feira em Diário da República. A criação de uma linha de 50 milhões para empresas e o reforço das verbas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) são algumas das medidas.
