Eleições para Conselho de Estado, TC e provedor de Justiça marcadas para 27 de fevereiro
As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
Da votação das moções apresentadas ao congresso resultou a aprovação de protestos, dos quais o que gerou mais discussão foi o transporte de doentes não urgentes que tenham altas dos hospitais.
Presidente da República reagia à notícia que refere que o PS vai pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional.
Recordando que a publicidade ao tabaco foi proibida por representar um risco grave para a saúde, a Zero diz que "faz cada vez menos sentido permitir que as empresas de combustíveis fósseis continuem a usar o poder da publicidade para normalizar, promover e até embelezar produtos que comprometem a saúde ambiental, agravam doenças respiratórias e cardiovasculares e aceleram a degradação climática".
O Conselho de Ética para as Ciências da Vida aplaude a medida do Governo mas considera-a "insuficiente". Está a trabalhar com o Comité Espanhol de Bioética para emitir recomendações ibéricas sobre o assunto e propõe a criação de uma rede social pública financiada por fundos europeus.
O crescimento do Chega em Portugal tem deixado de ser uma anomalia política e passou a constituir um fenómeno estrutural no sistema partidário nacional. A sua ascensão está diretamente ligada a uma série de fatores, entre os quais se destacam as falhas persistentes dos partidos tradicionais — em particular, o PSD.
O primeiro-ministro polaco tentará ganhar legitimidade política agora que terá de conviver com um presidente hostil ao seu partido.
As propostas aprovadas são do Chega e do PSD e CDS-PP. Iniciativas descem agora à discussão na especialidade.
O combate efetivo à corrupção depende, primeiramente, de uma vontade política genuína para dotar o Ministério Público e as forças policiais com os recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários. Se o Ministério Público não tiver um número suficiente de magistrados especializados, o combate à corrupção fica comprometido.
Carina Pereira recolheu assinaturas e redigiu a iniciativa legislativa, mas não a pôde ver aprovada. Foram outras mães que concluíram a sua luta.
Apenas uma única proposta de lei foi apresentada, que se insira no âmbito dos objetivos definidos na Agenda Anticorrupção.
Também o presidente norte-americano, Joe Biden, já tinha lamentado o tiroteio ocorrido na Apalachee High School, em Winder, no Estado da Geórgia que, além de quatro mortos, causou também nove feridos esta quarta-feira.
A 29 de janeiro de 2024, duas semanas depois de dissolver o parlamento pela segunda vez, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto da Assembleia, defendendo que o diploma "peca por uma quase total ausência (do) papel de pais, encarregados de educação, representantes legais e de associações por eles formadas".
Anti-apoio à Ucrânia, senador do Ohio que cresceu com uma mãe toxicodependente e ex-opositor de Trump que chegou a comparar a Hitler. Vance tem 39 anos e pode bem ser o futuro do Partido Republicano.
Salta à vista o tom genérico e abrangente do documento que tentou agradar a gregos e a troianos para encontrar um denominador comum entre os 27. É assim o jogo dos compromissos em Bruxelas que, muitas vezes, torna difícil a tarefa de identificar e elencar hierarquicamente prioridades estratégicas.
Um dos objetivos do Governo passa por aumentar o rendimento dos agricultores, produtores florestais e pescadores, "esta é uma das razões pelas quais fazemos a reprogramação do PEPAC, que esperamos que em outubro esteja definitivamente aprovada com a Comissão Europeia", afirmou o ministro da Agricultura e Pescas.