Para o cidadão que depende de uma indemnização para reconstruir a sua habitação, para o trabalhador cuja situação contratual se altera ou para a empresa que necessita de reorganizar compromissos financeiros, a existência de tutela jurisdicional efetiva constitui condição de segurança.
Homem agrediu vários passageiros e tripulantes que seguiam a bordo de um voo de Dublin para Lanzarote e foi condenado ao pagamento de uma indemnização. Ryanair congratulou a decisão por parte do tribunal.
Para o PS, é essencial que o parlamento desponha "de informação rigorosa e atualizada sobre o volume de sinistros participados e em processamento, os prazos médios de regularização e indemnização”.
Indemnização compensatória cobre operação e manutenção da rede de comunicações de emergência. Executivo admite caráter transitório do modelo e condiciona pagamento ao cumprimento do serviço público.
Em causa está a ação apresentada pelo atleta para indemnização e reconhecimento de justa causa na rescisão de contrato unilateral com os encarnados.
Além da condenação a prisão o homem terá ainda de pagar 1.400 euros de indemnização aos dois polícias lesados.
A queixa de Donald Trump considera que, apesar das desculpas, a BBC "não demonstrou verdadeiro remorso pelos seus atos nem empreendeu reformas institucionais significativas para impedir futuros abusos jornalísticos".
Pelo menos sete ex-trabalhadores já recorreram ao Tribunal do Trabalho para exigirem o pagamento, num processo descrito como moroso e oneroso.
Mariana Fonseca foi condenada a 23 anos de cadeia por ter, com a namorada, morto e desmembrado Diogo Gonçalves.
A Purdue Pharma é considerada uma das empresas com maior papel na crise dos opióides, ligada a 900 mil mortes nos EUA desde 1999.
Atual e ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia estão desavindos.
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados abriu um inquérito
A humorista Joana Marques foi esta sexta-feira absolvida no processo movido pelos Anjos, que pediam uma indemnização de mais de um milhão de euros. A jornalista Francisca Laranjo explica o essencial da sentença.
Dupla exigia à humorista uma indemnização superior a um milhão de euros.
O cidadão pediu uma indemnização de 50 milhões de dólares depois do seu negócio ter sido alvo de buscas.
"Não foi cometido qualquer crime pelos membros do governo ou do meu gabinete", defendeu o ex-ministro das Infraestruturas.
