A guerra fratricida dos juízes, os pormenores incríveis dos processos disciplinares, as jogadas de bastidores de magistrados, advogados e jornalistas, as escutas e queixas de corrupção, tudo isto e muito mais ficou registado em documentos e na memória de testemunhas privilegiadas. Entre 2015 e 2022, o Tribunal Central foi o mais influente e polémico do País.
Numa sociedade de consumo globalizado e numa época de elevada inflação, como a que vivemos atualmente, ganha maior importância a fiscalização e investigação efetuada no âmbito dos denominados delitos contra a economia, nomeadamente dos crimes de especulação.
Sentença do tribunal de Lisboa que absolveu a SÁBADO reconheceu interesse público na divulgação de vídeos dos interrogatórios da Operação Marquês.
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal deixou críticas a Ivo Rosa e criticou posição do presidente do Supremo Tribunal quanto ao TCIC.
Novo presidente do Supremo exige revisão urgente do estatuto.
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar.
O juiz conselheiro António Gaspar, que cessa funções esta quinta-feira, recebeu a Medalha de Ouro pelo contributo na "defesa do Estado de Direito democrático".
A ministra da Justiça Francisca Van Dunem recusou hoje comentar as detenções de elementos da PJ Militar na investigação sobre o reaparecimento das armas furtadas em Tancos.
Juiz conselheiro foi eleito com mais de metade (34) dos votos. Toma posse a 4 de outubro.
António Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta da votação entre pares, com 34 votos.
Em 2009, na tomada de posse enquanto presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, questionou os critérios de financiamento dos tribunais de segunda instância e disse que os presidentes eram obrigados a agir como "pedintes junto da tutela".
Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta, da votação entre pares, com 34 votos, tendo participado no acto eleitoral a totalidade dos conselheiros do STJ.
Juiz conselheiro foi eleito à primeira volta.
Henriques Gaspar, actual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, deixa o cargo após um mandato de cinco anos e há quatro candidatos a ocuparem o seu lugar.
Henriques Gaspar, quarta figura do Estado, deixa o cargo após um mandato de cinco anos.
Eleição para substituir Henriques Gaspar será em Setembro e têm direito a voto os 60 juízes que compõem o quadro do Supremo.
