O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar.
O juiz conselheiroAntónio Joaquim Piçarratoma hoje posse como presidente doSupremo Tribunal de Justiça(STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta da votação entre pares com 34 votos, tendo participado no acto eleitoral todos os 62 conselheiros do STJ.
Segundo fonte do gabinete de imprensa do STJ, houve ainda dois votos brancos.
Joaquim Piçarra foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra e exerceu funções de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
O STJ é um tribunal superior que julga recursos em matéria de direito e aprecia pedidos dehabeas corpus para libertar arguidos que consideram que a sua detenção ou prisão é ilegal.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
