Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
07 de março de 2023 às 10:19

Especulação e a proteção dos consumidores

Numa sociedade de consumo globalizado e numa época de elevada inflação, como a que vivemos atualmente, ganha maior importância a fiscalização e investigação efetuada no âmbito dos denominados delitos contra a economia, nomeadamente dos crimes de especulação.

Foi noticiado recentemente na comunicação social que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma fiscalização realizada a 123 supermercados de média e grande dimensão em todo o país, instaurou 10 processos-crime por especulação e 12 processos de contraordenação por outros delitos económicos.

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