Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
07 de março de 2023 às 10:19

Especulação e a proteção dos consumidores

Numa sociedade de consumo globalizado e numa época de elevada inflação, como a que vivemos atualmente, ganha maior importância a fiscalização e investigação efetuada no âmbito dos denominados delitos contra a economia, nomeadamente dos crimes de especulação.

Foi noticiado recentemente na comunicação social que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma fiscalização realizada a 123 supermercados de média e grande dimensão em todo o país, instaurou 10 processos-crime por especulação e 12 processos de contraordenação por outros delitos económicos.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ASAE economia negócios e finanças crime lei e justiça economia (geral) questões sociais política macroeconomia justiça e direitos polícia governo (sistema) preços
Opinião Ver mais
Germano Almeida
Germano Almeida

As 10 lições de Zaluzhny (I)

O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.

Menu shortcuts

Especulação e a proteção dos consumidores