Por um bilhetinho para o Mundial, os mesmos que fizeram a lei tratam de desfazê-la.a
Sindicatos criticam escolhas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e dizem estar em causa o funcionamento do sistema prisional
Inquérito parlamentar à gestão financeira da Misericórdia de Lisboa foi interrompido pelas eleições antecipadas, ficou sem conclusões e os partidos perderam o interesse no tema.
O primeiro-ministro fala de um índice de "adesão muito reduzido" no setor privado e na administração pública rondará "os 23%". Quanto ao diploma que já está no Parlamento, espera que possa ser "enriquecido" com os contributos dos partidos da oposição.
Desde autarquias, passando por sedes partidárias e a governos, há cada vez mais operações de buscas em centros de decisão política, com particular enfoque em autarquias. Mas os processos continuam a arrastar-se na justiça.
O texto prevê que a pena capital seja a sanção por defeito se o homicídio for qualificado como ato de terrorismo pela justiça militar israelita.
Terminaram as negociações na Concertação Social. Secretário-geral da UGT afirma que a CIP – Confederação Empresarial de Portugal não apresentou novas propostas.
Ruslan Stefanchuk é recebido a meio da manhã com honras de Estado por José Pedro Aguiar-Branco na Assembleia da República.
Os deputados dos dois partidos deputados consideram que a incerteza internacional "impõe a Portugal" uma reflexão sobre o modelo de Defesa Nacional. Recomendação pretende atrair mais jovens para as Forças Armadas.
"Infraestruturas críticas - hospitais, centros de saúde, lares, estruturas de emergência - devem dispor de soluções autónomas de energia de emergência adequadas às suas cargas críticas específicas", pode ler-se no relatório.
É na região de Lisboa que faltam mais procuradores em primeira instância (47), seguindo-se Évora (36), Porto (26) e Coimbra (26). Nos tribunais superiores faltam 27 magistrados.
Grupo Parlamentar aponta "incoerências e contradições" nas declarações de Ana Paula Martins, na audição de terça-feira na comissão de inquério.
No parecer, o presidente da Assembleia da República advoga que "apenas os erros materiais de registo, objetivamente verificáveis, podem ser corrigidos a posteriori, com o único propósito de ajustar o documento à realidade da deliberação".
Hugo Soares não avançou, contudo, com nomes.
O Governo decidiu avançar com um desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido, uma medida que era reclamada pelos agricultores para fazer face à escalada de preços devido ao conflito no Médio Oriente.
Em causa estão declarações da deputada socialista que acusam os projetos de lei do PSD, Chega e CDS-PP sobre mudança de género de "ratificar o assassinato de Gisberta".
