Sindicatos criticam escolhas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e dizem estar em causa o funcionamento do sistema prisional
Lei da Política Criminal permite às polícias revistarem pessoas em "zonas com criminalidade de impacto social".
Mais de um ano depois do surgimento do caso Spinumviva, eis que o tema volta à baila: desta vez, o primeiro-ministro decidiu apresentar um segundo recurso para evitar a divulgação dos serviços prestados pela empresa aos clientes, assim como o saldo das contas bancárias.
A proposta, que será remetida ao parlamento, inclui outras medidas, como a possibilidade de instalação de inibidores de sinal móvel em estabelecimentos prisionais.
Executivo prepara-se para apertar o cerco às fraudes que têm proliferado no setor das telecomunicações.
Na base do protesto estão a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.
Atualmente existem 1.200 presos políticos no sistema prisional do país e o relato de maus tratos, humilhação, fome e abusos por parte de Alexander Díaz Rodríguez ao jornal espanhol ABC não é um caso isolado.
A associação colocou, em comunicado, a liberdade religiosa "acima de todas as outras liberdades pessoais", incluindo o direito à greve.
Hoje há mais centrais de blackstart, mas a Grande Lisboa continua vulnerável. A maternidade Alfredo da Costa reforçou a capacidade dos geradores, mas não se sabe o que foi feito nos hospitais. O mesmo nas prisões – há seis em que a luz falhará certamente numa nova crise –, semáforos, telecomunicações e abastecimento de água.
O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
A ação principal é acompanhada de uma providência cautelar que pretende a "suspensão imediata" desta possibilidade.
Presos que estavam a aguardar inícios de julgamento voltaram para os estabelecimentos prisionais.
O objetivo do protesto é reivindicar a revisão do estatuto profissional, a promoção na carreira de mais trabalhadores e a alteração das regras de atribuição do subsídio de renda de casa dos guardas prisionais.
Com esta alteração, a idade mínima e máxima de ingresso na carreira de guarda prisional passa ser idêntica à de admissão de agentes da PSP.
"São muito necessários os guardas prisionais. Sabemos que temos um corpo de guarda prisional envelhecido e também temos muitas baixas por doença", disse Rita Alarcão Júdice.
Reclusa trans estava a cumprir pena numa cadeia feminina, mas entretanto já terá sido transferida para Monsanto. Direção-geral diz estar a avaliar a situação.
