Segundo o relatório do CPT, divulgado esta quinta-feira, a visita a Portugal em 2022 revelou que as práticas de maus-tratos policiais são frequentes durante o período de detenção.
A Lei foi promulgada em 10 de julho pelo Presidente da República, que lhe apontou "falta de densificação de alguns conceitos e figuras jurídicas".
Em Portugal estão internados em instituições psiquiátricas prisionais 228 inimputáveis e, noutras instituições, 194 pessoas a cumprir a medida de segurança de internamento.
Festivais de vinhos, comida, dança ou música estão em destaque por todo o País no fim de semana de 2 e 3 de julho.
A jovem que sofria de progeria, uma doença genética rara, chegou a pedir para cumprir pena com a mãe. A viver em Viseu, Ana Pais estava detida no Porto e foi transferida para a cadeia da Guarda no dia em que a filha morreu.
Estado português terá de pagar uma indemnização de 14 mil euros a um recluso por ter cumprido pena de prisão sem internamento psiquiátrico a que tinha sido condenado.
Quanto aos trabalhadores clinicamente recuperados, o número ascende agora a 197.
Casos ativos dividem-se entre reclusos (85), trabalhadores do quadro (70) e trabalhadores de empresas externas de serviços ligados à instituição (10).
A mulher foi sujeita a revista por inspetores da PJ, tendo-lhe sido apreendido liamba, haxixe e cocaína, em quantidade suficiente para cerca de 80 doses.
Moscas, odor a urina e sobrelotação. Ordem dos Enfermeiros deparou-se com "caos" na prisão - em 2017, já tinha registado problemas graves.
Inquérito ao incidente concluiu que houve "nexo de causalidade entre o risco inerente ao exercício da função de segurança" e a morte da guarda prisional, que tinha 32 anos.
Decreto-lei indica que caso não haja perigo de fuga, não é necessário que o recluso permaneça na prisão, sendo colocado nestas unidades de saúde.
O decreto-lei indica que caso não haja perigo de fuga, não é necessário que o recluso permaneça na prisão, sendo colocado nestas unidades de saúde.
Paula Gonçalves, a reclusa despejada pela Câmara do Porto, revelou que a autarquia lhe disse pretender avaliar a possibilidade de integração no programa (Re)Inserir, de habitações para inquilinos que ficaram sem casa devido a prisão
Trabalhos arrancam com uma visita à ala pediátrica do Hospital de São João e incluem um jantar com o cabeça de lista às europeias, Paulo Rangel.
As questões da segurança e da habitação, a contestação social, políticas de ressocialização de reclusos e a educação como fator corretor de desigualdades têm predominado nas intervenções de Costa.
