Embora o executivo queira antecipar a entrada em funcionamento desta medida para o verão, está prevista para 01 de janeiro de 2027.
Alterações deverão custar até 2,3 milhões de euros ao Governo.
Modelo visa grávidas de baixo risco e sem médico de família.
É preciso dar confiança aos cidadãos de que a criação das regiões administrativas não serve para criar mais lugares para os políticos, mas para verdadeiramente melhorar as suas vidas, através de políticas públicas mais eficientes e que respondam mais rapidamente às necessidades que sentem em cada local. Há 10 anos, ninguém acreditava que uma tão vasta descentralização de competências para os municípios poderia funcionar.
No total, terão sido afetados cerca de 61.500 alunos.
O mundo foi, durante décadas, desenhado com um padrão implícito: o corpo masculino. Esse facto — tantas vezes invisível — continua a influenciar a ciência, a tecnologia, o design de produtos e até algumas políticas públicas.
Poucos temas têm sido tão maltratados por este jogo de espelhos como a questão da identidade de género.
Fernando Alexandre quer que as propinas sejam atualizadas de acordo com a taxa de inflação.
Segundo a norma, "todas as mulheres grávidas devem ter acesso a uma primeira consulta da gravidez até às nove semanas e seis dias de gestação".
Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
Desde que tomou posse, o ministro tem acumulado episódios que revelam uma dificuldade recorrente em separar convicção pessoal de responsabilidade institucional. O exemplo mais mediático terá sido a afirmação de que “a longevidade é maior onde se bebe tinto verde”.
Portugal apresenta igualmente uma menor concorrência por substância ativa face aos países de referência.
Atrasos nos pagamentos "correspondem a cerca de três meses de faturação".
A entrada na carreira pressupõe um ano inicial de período experimental, com acompanhamento por um docente designado e a sua conclusão com sucesso determina “a manutenção ou cessação do vínculo”.
Os avisos de abertura dos concursos estabeleciam 10 de março como data-limite para a entrega das candidaturas.
Calamidade foi decretada pelo Governo a 29 de janeiro nas zonas mais afetadas pela depressão Kristin, e duas vezes prolongada após novas tempestades.
