O debate MaisIdadeMais juntou especialistas, gestores e entidades públicas para discutirem como Portugal pode preparar-se para viver mais e melhor. Ficou evidente que envelhecer é um desafio comum.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
"Andamos aqui a enganar-nos uns aos outros, isso vai acabar", prometeu o primeiro-ministro, informando que vai dar um prazo a todas as entidades públicas para que informem porque é que património não está a ser usado.
É um paraíso no verão e um inferno quando chove. Há 18 anos a justiça condenou a autarquia algarvia de Castro Marim a realizar obras necessárias para impedir inundações recorrentes numa urbanização em Altura. Meia hora de chuva é suficiente para alagar ruas e habitações. Apesar desta condenação nada mudou. Este caso é o exemplo perfeito dos erros urbanísticos que se cometeram na década de 1980 e um exemplo da inércia das entidades públicas com consequências graves para as populações.
O Governo esclareceu que o decreto que instituiu o luto nacional pela morte do Papa Francisco não impõe quaisquer restrições à celebração do 25 de Abril por entidades públicas ou privadas.
Empresas e “toupeiras” em entidades públicas são suspeitas de viciar contratos. Entre os arguidos está um socialista, antigo adjunto de Pedro Nuno Santos e ex-chefe de gabinete de Medina.
Com os maiores montantes recebidos estão as empresas (2.515 milhões de euros) e as entidades públicas (1.577 milhões de euros).
Luís Montenegro reafirma que "não há nenhum conflito de interesses" e garante que a empresa não fez negócios com entidades públicas.
O decreto-lei estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.
"A concertação entre os cinco laboratórios ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face às entidades públicas e privadas", descreve a Autoridade da Concorrência.
São grandes amigos, começaram a carreira na Juventude Socialista e construíram redes de contactos na política, nas autarquias, no Estado, nas empresas, no futebol (e no caso de Tocha, na maçonaria). As suas empresas, que faturam milhões a entidades públicas, estão agora no centro de uma investigação judicial.
Nova liderança surge depois da renúncia de Pedro Calado, detido na operação que investiga suspeitas de corrupção na ilha, envolvendo entidades públicas e empresários. Líder do governo regional também apresentou a demissão.
As buscas visaram "particulares, empresas e entidades públicas sitas em diferentes concelhos do território nacional, designadamente em Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, Vila Real e Viseu".
Em apenas 17 contratos com entidades públicas, a empresa Therace faturou perto de 3 milhões de euros. Começou pela realização da Portugal Air Summit, em Ponte de Sor, e acabou no Festival Cheese Festival, em Castelo Branco. Pelo meio apareceu o Water – World For Life, e um contrato milionário com a Câmara de Reguengos de Monsaraz. O que fez com que a Procuradoria Europeia lhe fosse bater à porta.
Até ao momento, a comissão técnica independente recebeu o contributo de 70 especialistas e 31 entidades públicas e privadas para avaliar as opções de localização do novo aeroporto. E está a trabalhar com três prazos: curto, transitório e a 50 anos.
