Tribunal da Relação do Porto absolve Frederico Varandas por chamar "bandido" a Pinto da Costa
Presidente do Sporting ilibado na sequência de palavras proferidas a 23 de outubro de 2020. Decisão perante crime de difamação não é passível de recurso
Presidente do Sporting ilibado na sequência de palavras proferidas a 23 de outubro de 2020. Decisão perante crime de difamação não é passível de recurso
Falta de indícios suficientes também motivaram o arquivamento da queixa de Boaventura por difamação.
Contra o grupo de 13 académicas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que o têm acusado de assédio.
Para Fernanda de Almeida Pinheiro, especialista em Assuntos Jurídicos, Cotrim de Figueiredo "vai ter de apresentar uma queixa por difamação", mas não esquece que as vítimas, principalmente de violência doméstica, levam entre nove a 13 anos a denunciar o seu agressor".
Uma ex-assessora da Iniciativa Liberal acusou o candidato à presidência da República João Cotrim de Figueiredo de assédio sexual. Cotrim de Figueiredo negou as acusações e disse que vai avançar com uma queixa por difamação. Esta terça-feira 30 mulheres garantiram numa carta aberta que nunca viveram atitudes inadequadas por parte de Cotrim.
O candidato a Belém disse que vai avançar com um processo de difamação.
Em causa publicações feitas nas redes sociais pelo deputado do Chega em 2021.
Esta proposta surge num momento crítico para a emissora pública britânica, que foi recentemente processada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, em cinco mil milhões de dólares por "difamação".
Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Espinho, apresentou uma queixa contra André Ventura por difamação.
Sou, como sabem, um defensor de uma ideia bastante lata da liberdade de expressão, incluindo nessa liberdade muita coisa que está em Portugal no âmbito das proibições constitucionais. Mas sempre disse que o limite seria o crime, e há crime no uso da palavra e da escrita exclusivamente para a calúnia, o insulto e difamação.
Presidente planeia processar a emissora já na próxima semana, mas a BBC acredita que não há "fundamento para uma ação por difamação".
Caso levou à demissão do diretor-geral da estação e da diretora de informação.
A família anunciou que vai apresentar queixa contra a ministra da saúde, Ana Paula Martins, por difamação.
Duas queixas-crime por difamação e alegada negligência
A batalha judicial entre os protagonistas do filme "Isto Acaba Aqui" começou em 2024, depois de Lively acusar Baldoni de assédio sexual e difamação. O ator decidiu respondeu com uma contra-ação judicial, que foi entretanto arquivada.
Diana Pereira está a ser julgada por difamação depois de ter denunciado 11 casos de alegadas más práticas cirúrgicas no Hospital de Faro.