Ao incentivar a construção, facilitar o arrendamento, apoiar os jovens e reforçar a habitação pública, o Governo está a construir uma resposta que pode ter efeitos duradouros no território.
O regime cubano, que passou mais de 60 anos a acreditar que a economia podia ser gerida como quem organiza uma festa de aniversário, "tu levas os salgadinhos, eu trato dos refrigerantes e o Estado decide quanto custa cada um", descobriu agora uma realidade surpreendente: tabelar preços produz escassez, filas, mercado paralelo, corrupção e desinvestimento.
Se continuarmos neste ritmo, qualquer dia descobre-se em Lisboa as ceroulas da dona Carlota Joaquina, recuperada da escala que o D. João VI fez na Madeira quando se “pisgou” para o Brasil e algum burocrata iluminado decide pedir de volta metade do Jardim Municipal.
A conversão do antigo quartel para unidade hoteleira de cinco estrelas, do Grupo Sana, no topo de uma colina de Lisboa, tem sido contestada no bairro. Para este sábado, dia 9, estava previsto as vozes da luta, seis fadistas, ao som das guitarras, atuarem em frente ao imóvel em causa, mas o mau tempo acabou por adiar a iniciativa.
Assegurando que "a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade" para o seu executivo, o presidente da autarquia, Pedro Duarte, explicou que a alienação dos imóveis "não impede" que as comunidades religiosas os possam adquirir.
Pioneiro do género e autor da faixa “Planet Rock”, morreu aos 68 anos com um legado manchado por acusações de abuso sexual de menores.
Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.
Durante o debate parlamentar, os partidos de direita acusaram os de esquerda de tentarem impor controlos às rendas, e estes acusaram os de direita com a desregulação total e a desproteção das famílias.
Negócio de ampliação do Museu de Arte Antiga envolveu permuta de um prédio no centro de Lisboa. Estado cedeu imóvel com um considerável desconto.
Tudo demora tempo. Tudo custa muito dinheiro. Tudo é disperso pelo território e por centenas, senão mesmo milhares de agentes, entre Estado, autarquias e privados, que tornam qualquer processo de transformação ainda mais lento e custoso.
A Comissão quer atacar um dos principais problemas da Zona Europeia. Mas nem todos os Estados estão na mesma página.
Este que é o primeiro plano do género ao nível comunitário inclui uma estratégia para a construção habitacional, a simplificação das regras na construção ou a revisão das regras de auxílios estatais.
Durante cem anos, aventureiros e capitalistas enriqueceram no tráfico de escravos. Ulrich, Bravo, Van Zeller ou o conde de Ferreira: as histórias dos últimos negreiros portugueses.
Nunca fui um sentimental dos PALOP, um arranjo diplomático que, não raras vezes, serviu para polir a imagem de regimes cruéis e autoritários. Coisa diferente são os povos desses países.
Grupo quer denunciar "parque habitacional subutilizado ou abandonado". Numa primeira fase aplicação tem apenas imóveis em Lisboa, mas quer fazer isto em todo o país.
Amanhã e quarta-feira vai ser debatido na Assembleia da República o programa do segundo governo de Luís Montenegro. Controlar a imigração, redução dos impostos e resolver a crise da Habitação são algumas das prioridades.
