O esclarecimento da ANSR surge após a PSP ter avançado que, a partir de sexta-feira, passaria a fiscalizar o seguro de responsabilidade civil nas trotinetes elétricas, 'scooters' elétricas, 'segways' e 'hoverboard'.
Pedro Henrique Sousa Moreira tem 27 anos e também foi empregado de mesa e rececionista de hotel. Governo dos Açores "lamenta críticas fundadas no preconceito e na juventude do nomeado", um "jovem mariense".
Os cálculos que se seguem: ganhou, sobreviveu e ganha pontos por isso. Fazer passar o programa será difícil (menos pontos) e governar ainda mais complicado.
A "teia do lítio" que começa a tornar-se visível é paradigmática da profunda crise que atravessamos enquanto sociedade e do modo como a própria emergência climática pode ser mobilizada para legitimar projetos destrutivos.
Joana Freire tem 37 anos e faz parte de uma de várias famílias portuguesas que quer ter filhos biológicos com este tipo de procriação medicamente assistida. Mas a regulamentação tarda e antes de eleições, partidos não têm prestado atenção ao tema.
Em situação de violência doméstica, cabe à Cruz Vermelha o trabalho invisível de conduzir as pessoas agredidas, e as suas famílias, para um local seguro. Não é uma mera deslocação, para quem o faz “salvam-se vidas” – mas o trabalho da instituição termina no fim da viagem.
E se há algo que é muito bem sabido é que quer os republicanos quer os democratas partilham (sempre partilharam) uma vontade comum de impedir o fortalecimento da União Europeia.
O PAN e o IRA são radicais? “Radical é uma palavra radical.” A Provedora quer mão dura nas coimas para maus-tratos animais, mais do dobro do valor habitual das indemnizações em tribunal por perda de uma vida humana. Em nome da dissuasão.
Vice-presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais considera que o valor do subsídio é baixo.
Este decreto regulamentar alarga a todo o território continental as medidas de apoio aos cuidadores informais.
Estratégia 2020-2030 aprovada esta sexta-feira em Conselho de Ministros passa por conseguir retirar 10% da população da condição de pobreza.
Desde 01 de junho, e até 31 de agosto, os consumidores já podiam acumular IVA de despesas de alojamento, cultura ou restauração, para descontá-lo em novos consumos nesses setores até ao final do ano.
Decreto regulamentar do Governo altera o Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, simplificando as burocracias para estudantes e trabalhadores sazonais.
Novo estado de emergência impõe um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades.
Novo estado de emergência aplica-se ao período entre as 00h00 de 9 de dezembr, e as 23h59 de 23 de dezembro, mas já com a perspetiva de nova renovação até 7 de janeiro de 2021.
Tribunal de Sintra apontou uma falha na legislação sobre o estado de emergência: o governo tem usado a figura do decreto regulamentar, mas juíza diz que só um ato legislativo (lei ou decreto-lei) pode restringir direitos fundamentais
