As unidades modelo C foram criadas para prestar cuidados de saúde primário em áreas onde há mais de 4.000 utentes sem acesso a médicos de família e são geridas pelo setor privado ou social.
Quando um menor até aos 16 anos entra num centro educativo, espera-se que de lá saia mais encarreirado. Nunca está sozinho, tem apoio psicológico, é obrigado a ir às aulas e pratica muito desporto
Em resposta a incidentes graves está previsto um Gabinete de Crise convocado pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, composto por representantes da Polícia Judiciária, do Serviço de Informações de Segurança e do próprio CNCS.
Para já, é a Demagogia que está a ganhar. Como, aliás, está a acontecer por todo o Mundo. Bem nos avisou o grego Aristóteles de que a Democracia pode, muito facilmente, degenerar em Demagogia. E ele viveu entre 384 e 322 a.C..
A conclusão principal do relatório da OCDE é simples: muitos países já criaram leis, estratégias, deveres declarativos e mecanismos de controlo, mas continuam com dificuldade em transformar esse quadro formal e normativo em prática efetiva, i. e, resultados.
O ex-Presidente tem um gabinete no Restelo com três funcionários (uma assessora, uma secretária e um auxiliar). A agenda pública é preenchida com temas de educação e de cultura. Quanto à política, promete ser um "deserto".
O cargo passa a ser assumido a partir de quinta-feira por António Vicente.
Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.
Universidades e institutos politécnicos têm nas mãos um projeto de decreto-lei que 'exige' níveis médios de numeracia, literacia e inglês, mas não sabem como poderia ser aplicado.
O Governo aprovou novas medidas para a habitação que agilizam despejos, desbloqueiam heranças indivisas e reforçam a autonomia no arrendamento. Movimento Porta a Porta alerta para possíveis “efeitos dramáticos”.
4.486.000,00 EUR (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil euros), acrescido de IVA
A Flixbus avançou com uma ação judicial em novembro, pedindo "a concessão imediata de acesso da requerente ao Terminal de Sete Rios (em Lisboa)".
Na semana passada, o PCP também entregou no Parlamento um requerimento a pedir esclarecimentos ao ministro dos Negócios Estrangeiros sobre "o aumento inusitado" de movimentações de aviões militares dos Estados Unidos na base.
José Manuel Fernandes declarou património superior a €1,4 milhões, mas pediu ajuda ao Estado para pagar a renda. Juntou ao salário (€7.190) um subsídio de reintegração profissional (€4.065) e um subsídio de alojamento (€725) para o ajudar a viver em Lisboa (cidade onde tem duas casas a arrendar)
Atualmente, as regras em vigor preveem a distribuição de apoios à tempestade em 90 municípios nas zonas mais afetadas pela Kristin e outras vagas de mau tempo.
Ministro da Agricultura tem duas casas na capital e €43.660 em rendimentos prediais, mas pediu (e está a receber) subsídio de alojamento de €724. Dezanove ministros e secretários de Estado pediram o mesmo apoio
