Os profissionais dizem sentir-se “ostracizados” e “excluídos das decisões” e dizem estar preparados para defender, “sem receios nem hesitações”, a valorização dos tarefeiros.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
A posição foi subscrita pelos reitores das universidades de Coimbra, do Minho, do Porto, de Lisboa e do ISCTE e Rui Vieira de Castro.
O ministro da Presidência anunciou a aprovação de um decreto-lei que permite a prorrogação até abril de 2026 do período em que os inspetores da Polícia Judiciária e que pertenciam ao ex-SEF estarem afetos ao controlo das fronteiras aeroportuárias.
Este regime é para ser aplicado, "apenas e exclusivamente", nas situações em que não está assegurada a continuidade da urgência por falta de recursos humanos, adiantou Ana Paula Martins.
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
Hoje o ISPSI é muito mais do que uma academia de polícia. É um centro de pensamento estratégico sobre segurança interna, capaz de articular o conhecimento académico com as necessidades operacionais.
Portugal é um de apenas quatro países do euro que planeiam um excedente em 2026, mas está perto do vermelho. Ministro tem redes onde cair, mas algumas são maus clássicos.
Governo ameaçado com processo devido à escolha dos administradores dos Portos de Lisboa e Setúbal. Polémica envolve listas de Dores Meira em Setúbal
O acesso aos reais donos de património escondido atrás de testas de ferro e esquemas societários vai depender da prova de um “interesse legítimo”.
O centro da AIMA no templo hindu de Lisboa tem atendido diariamente mais de mil imigrantes. Com controlo apertado, já houve 29 detenções dentro dos centros.
Na semana passada realizou-se mais um aniversário da Polícia Municipal de Lisboa, dissequemos em primeiro instância as suas origens e evolução histórica.
O primeiro-ministro antecipou no Parlamento algumas das medidas para a habitação que o Governo vai aprovar amanhã em Conselho de Ministros. Além de simplificações no licenciamento de obras, haverá um conjunto de alterações fiscais, tendo como foco a habitação a valores moderados.
"Vocês não fazem nada", gritam pais e mães em representação de "alunos com dificuldades educativas que não encontram nas escolas as respostas necessárias".
Decreto-lei publicado em agosto prevê que o investidor privado possa ficar com mais do que 44,9% da companhia.
A nova linha nacional para a prevenção do suicídio será assegurada por psicólogos e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria.
