CDS, IL e o PSD votaram a favor da iniciativa legislativa, que acabou por ser rejeitada.
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Abusador foi detido em flagrante delito. Era conhecido da mãe da criança.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
O debate, que ocorre dez dias depois de o Governo ter entregado no Parlamento a proposta de lei que altera o Código do Trabalho, centra-se nas "condições de vida dos trabalhadores" e no "pacote laboral, salários e direitos" e abre e encerra com intervenções do PCP e do executivo, prevendo-se que dure pouco mais de duas horas.
José Manuel Pureza apresentou o que considera serem as três traves mestras de "uma mudança justa nas relações de trabalho", propostas que advoga poderem ser aplicadas de imediato no Código do Trabalho.
A iniciativa legislativa da IL, que alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP, a abstenção do PS e a favor das restantes bancadas.
O novo serviço permite que, efetuado o pedido online e efetuado o respetivo pagamento, se verifique a emissão imediata de um código de consulta da certidão que ficará válido durante seis meses e poderá ser fornecido a qualquer entidade que solicite uma certidão.
Os enfermeiros rejeitam as “propostas inseridas no pacote laboral apresentadas pelo Governo e pedem a revogação das ‘normas gravosas’ do código do trabalho”.
As últimas novidades do código laboral não são novidades, são coreografia. Entrou-se na fase em que a discussão substantiva - que, de resto, nunca o foi muito – passou definitivamente para o campo do “a culpa foi do outro”.
As propostas do ACP para alterações ao Código da Estrada (CE) surgem depois de um aumento substancial de mortos e feridos graves em acidentes rodoviários durante a Páscoa.
A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal.
Quer o Código de Ética, quer a Comissão de Ética deverão ser consagrados nos Estatutos.
Ex-ministro das Finanças esteve no NOW para o seu comentário semanal.
Ministra do Trabalho afirmou que vai aguardar que os parceiros sociais apresentem "propostas mais concretas" de alteração ao Código do Trabalho. UGT está convencida de que o Governo deixou cair as traves mestras ao garantir "total disponibilidade para negociar".
CGTP e UGT unem-se numa greve geral, esta quinta-feira, para tentar travar as alterações ao Código do Trabalho que o Governo quer aprovar. Paulo Ribeiro Pinto, editor de Economia do Negócios, explica 10 das alterações que estão em cima da mesa.
