O Código do Trabalho diz que “é obrigatório o gozo, por parte da mãe, de 42 dias consecutivos de licença a seguir ao parto”, mas Rita Matias diz à SÁBADO que se rege pelo Estatuto do Deputado.
Não é só a genética e o estilo de vida que têm influência na longevidade, também o ambiente em que se vive. Não sendo determinante, condiciona as oportunidades e as escolhas.
Rita Matias e Madalena Cordeiro foram à Faculdade de Letras de Lisboa a 18 de março. Após ter-lhes sido dito que o diretor da faculdade não iria recebê-las, decidiram forçar o encontro e apresentaram a agentes da PSP o "Cartão de Deputado - Livre-Trânsito".
Durante 50 anos, João Costa da Silva guardou segredo sobre o seu verdadeiro papel na Guerra Colonial em Moçambique. Com o nome de código Combako, teve treino especial nas Comores e participou nas operações secretas de Jorge Jardim para eliminar altos dirigentes políticos e militares da Frelimo que atravessaram fronteiras para o território da Tanzânia.
CDS, IL e o PSD votaram a favor da iniciativa legislativa, que acabou por ser rejeitada.
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Abusador foi detido em flagrante delito. Era conhecido da mãe da criança.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
O debate, que ocorre dez dias depois de o Governo ter entregado no Parlamento a proposta de lei que altera o Código do Trabalho, centra-se nas "condições de vida dos trabalhadores" e no "pacote laboral, salários e direitos" e abre e encerra com intervenções do PCP e do executivo, prevendo-se que dure pouco mais de duas horas.
José Manuel Pureza apresentou o que considera serem as três traves mestras de "uma mudança justa nas relações de trabalho", propostas que advoga poderem ser aplicadas de imediato no Código do Trabalho.
A iniciativa legislativa da IL, que alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP, a abstenção do PS e a favor das restantes bancadas.
O novo serviço permite que, efetuado o pedido online e efetuado o respetivo pagamento, se verifique a emissão imediata de um código de consulta da certidão que ficará válido durante seis meses e poderá ser fornecido a qualquer entidade que solicite uma certidão.
Os enfermeiros rejeitam as “propostas inseridas no pacote laboral apresentadas pelo Governo e pedem a revogação das ‘normas gravosas’ do código do trabalho”.
As últimas novidades do código laboral não são novidades, são coreografia. Entrou-se na fase em que a discussão substantiva - que, de resto, nunca o foi muito – passou definitivamente para o campo do “a culpa foi do outro”.
As propostas do ACP para alterações ao Código da Estrada (CE) surgem depois de um aumento substancial de mortos e feridos graves em acidentes rodoviários durante a Páscoa.
A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal.
