Rosário Palma Ramalho sinaliza três alterações ao seu anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho: uma clarificação não explicada das regras de atestados médicos na amamentação, introdução de jornada contínua para pais, mães e talvez avós, e “uma pequena alteração” ao nível dos deveres de informação ao trabalhador.
Na quarta-feira, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma alteração ao código penal que introduz o conceito de consentimento na definição de violação, decidida após um longo processo legislativo multipartidário.
A Grokipedia foi criada com código aberto, pelo que qualquer utilizador pode utilizar os seus serviços "sem qualquer custo", como esclareceu Musk.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
O Deepseek, alternativa chinesa ao ChatGPT, usa código aberto e tem-se afirmado pela capacidade de se igualar à OpenAI. Ao que dizem, tem um custo inferior e consome menos recursos.
O ajoelhar para oferecer o anel de noivado já não é um momento íntimo. Agora, os casais querem imortalizar o pedido, mas não é fácil. É preciso planeamento, disfarces e, até, sinais de código.
Para que os novos autocarros a hidrogénio consigam contornar a Rotunda da Boavista os veículos precisam de passar dois traços contínuos e entrar em contramão.
Canal de denúncias, um código de conduta e "uma alteração legislativa que possa definir todas as práticas de assédio enquanto crime" são as reivindicações das associações Plateia e MUTIM ao Governo.
O objetivo é sensibilizar a AR para a "urgência" de legislar "mais uma vez, sobre medidas mais eficazes de prevenir e de reprimir crimes de violência contra as mulheres, com alterações ao Código Penal no que respeita à violência sexual e bem assim no que concerne à violência doméstica, sobretudo nos casos em que se verifica homicídio nesse contexto".
Teerão está a utilizar drones, sistemas de reconhecimento facial e uma aplicação para obrigar as mulheres a cumprir o rigoroso código de vestimenta. Quem desafia estas leis, pode ser condenada à prisão, pena de morte, espancamento e até violação sob custódia.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) apresentou recentemente um conjunto de propostas para aprimorar o Código de Processo Penal e outros diplomas legais, visando aumentar a celeridade, eficácia e eficiência nas várias etapas processuais, desde o inquérito até ao julgamento, incluindo a fase de recursos.
Segundo o código, uma vez tendo renunciado, o Papa não pode voltar atrás na decisão.
Luís Montenegro reafirma que "não há nenhum conflito de interesses" e garante que a empresa não fez negócios com entidades públicas.
Código de Comportamentos do Município de Albufeira, já aprovado, está a partir de hoje, por 30 dias, em consulta pública.
É curioso pensar que, ao longo deste tempo, o nosso estilo de vida se alterou por completo, mas o que não acompanhou esta rápida evolução foi o seu agente criador: é que o nosso código genético é quase idêntico ao que era há milhares de anos.
