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Rita Matias voltou ao Parlamento 13 dias depois de ser mãe. Furou a licença de maternidade obrigatória?

Alexandre R. Malhado
Alexandre R. Malhado 20 de outubro de 2026 às 18:30
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O Código do Trabalho diz que “é obrigatório o gozo, por parte da mãe, de 42 dias consecutivos de licença a seguir ao parto”, mas Rita Matias diz à SÁBADO que se rege pelo Estatuto do Deputado.

A deputada Rita Matias foi mãe a 12 de setembro, mas 13 dias depois já estava a assinar presenças na Assembleia da República. O Código do Trabalho diz: “é obrigatório o gozo, por parte da mãe, de 42 dias consecutivos de licença a seguir ao parto”. Terá a parlamentar violado a lei laboral?

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Tópicos Presidência da República Presidente da República deputada Parto em casa Rita Matias CHEGA
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Rita Matias voltou ao Parlamento 13 dias depois de ser mãe. Furou a licença de maternidade obrigatória?