Em 1927, o Congresso aprovou uma lei que proibia o envio de armas de fogo de porte oculto, mas em janeiro, o Departamento de Justiça reavaliou a lei considerando-a inconstitucional.
O estilo agressivo, malcriado e insultuoso de Trump está em pleno desenvolvimento em Portugal. São todos muito conservadores e depois não sabem falar noutra linguagem daquela que deixaria um genuíno conservador apoplético de fúria muito pouco conservadora. Nas redes sociais o Chega pouco mais produz do que uma série de insultos, muitas vezes com obscenidades sem qualquer debate racional
O ex-primeiro-ministro está sob vigilância há largos meses. O Ministério Público pondera detê-lo para interrogatório e constitui-lo arguido. Outros suspeitos são o primo que apareceuno caso Freeport e o amigo que comprouas casas da mãe de José Sócrates.
Luís Neves considera que são necessárias "respostas que recuperem a coesão e a presença" do Estado e "onde ninguém se sinta um intruso".
Além da evidente violação dos direitos de autor, a pirataria de conteúdos audiovisuais esconde outros problemas, como o branqueamento de capitais, alerta Carlos Cabreiro.
Reconhecer que faltam 160 magistrados é apenas o primeiro passo. O segundo, e mais complexo, é perceber que este défice não pode ser suprimido por nenhum mecanismo ordinário de recrutamento no horizonte temporal que a urgência da situação exige.
"Não estava preocupado. Compreendo a vida. Vivemos num mundo louco", comentou Trump.
O documento propõe que o Conselho Superior do Ministério Público e o Procurador-Geral da República promovam junto dos poderes legislativo e executivo a necessidade de aumentar os meios humanos e materiais "imprescindíveis ao exercício das funções".
A greve de 24 de abril não é contra os cidadãos. É, precisamente, por eles. Por um sistema que só pode servir bem quem nele trabalha em condições de o fazer.
A conclusão principal do relatório da OCDE é simples: muitos países já criaram leis, estratégias, deveres declarativos e mecanismos de controlo, mas continuam com dificuldade em transformar esse quadro formal e normativo em prática efetiva, i. e, resultados.
Signatários manifestam "o mais absoluto repúdio pelo teor e pelo tom do debate" que tomou conta do espaço público.
Numa série de publicações que fez a atacar o Papa, Donald Trump comparou Leão XIV ao seu irmão mais velho, Louis Prevost, garantindo que este é seu apoiante.
A Constituição de 1976 tinha muita coisa que traduzia as ambiguidades da política em 1975-6, mas tinha outra coisa mais fundamental: deu aos portugueses, após uma longa ditadura, um enquadramento legal que garantia direitos, liberdades e garantias sólidos.
Videovigilância preditiva com inteligência artificial: arquitetura tecnológica, implementações reais, enquadramento jurídico europeu e as tensões irresolvidas entre segurança pública e liberdade individual.
A posição estratégica da AD não é uma questão de ‘rendição’; é uma tentativa de emagrecer o mamute pela restrição da sua dieta.
O secretário de Estado zangou-se com a chefe de gabinete. E ainda as buscas por um juiz do TC e por um público perdido
