Finanças exigem impostos da venda de barragens e admitem cobrança coerciva caso EDP não pague
O Ministério Público considerou estarem em falta 335,2 milhões de euros de Imposto do Selo, IMT e IRC.
O Ministério Público considerou estarem em falta 335,2 milhões de euros de Imposto do Selo, IMT e IRC.
Movimento criado por professores alerta para uma "situação de total indefesa e insegurança jurídica" dos alunos.
É “difícil trabalhar” com a presidente de câmara do PS, dizem antigos colaboradores. Aparelho da câmara foi colonizado por socialistas. E a crise da água abriu guerras internas.
Miranda Sarmento sinalizou também que é necessário continuar a reduzir as taxas marginais do IRS, bem como do IRC, sendo que, mesmo já não tendo a taxa mais elevada da OCDE, "ainda é bastante elevada".
A justiça manteve-se em funcionamento porque os juízes continuaram a exercer a função em condições difíceis, assegurando decisões e tramitação mesmo quando essas condições interferiam diretamente com o trabalho quotidiano.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungia, Peter Szijjarto, anunciou que iria bloquear a adoção desse pacote, acusando a Ucrânia de impedir entregas de petróleo russo ao seu país através do oleoduto Druzhba.
"Irrequieta" por natureza, concilia trabalho com vida académica - e já partiu o nariz a jogar rugby. Já tinha desabafado ter sido assediada por alguém "muito influente na IL" em 2024
O livro favorito do suspeito de vários crimes de pornografia é um ensaio sobre a origem neurológica do mal no ser humano.
Joaquim Miranda Sarmento reconhece que o país ainda tem um “longo caminho” para aumentar a produtividade e acredita que o euro pode ser atrativo para os investidores como alternativa ao dólar.
A opinião de Leonor Caldeira em podcast.
O contencioso da imigração em Portugal tem presentemente um volume sem precedentes.
Importa recordar que os impostos são essenciais ao funcionamento do Estado e à prossecução do interesse público, constituindo o pilar do financiamento dos serviços públicos, da justiça social e da coesão nacional.
Impugnações de listas por rivais fora e dentro do próprio partido, candidaturas rejeitadas por erros formais - e abusos na propaganda. Por entre centenas de processos não há um concelho sem um caso.
A CDSE considerou seis candidatos da lista de Wong como "não defensoras da Lei Básica [a 'mini-Constituição' do território] ou não fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China".
A OPP anunciou que vai apresentar recurso da sentença do TAC de Lisboa que anula as eleições, por entender que a mesa de voto não funcionou durante o horário estabelecido por dificuldades de acesso ao boletim de voto.
Das nove direções de Unidades Locais de Saúde nomeadas por este Executivo, mais de metade são formadas por antigos vereadores, deputados municipais e militantes. Governo não justifica escolha.