António Garcia Pereira garante que é fácil comprovar em tribunal que o partido Chega viola a constituição.
Garcia Pereira solicitou também a instauração de um inquérito-crime contra André Ventura.
A associação diz que o projeto do Chega fere três artigos da Constituição.
Os dragões golearam no estádio da Constituição, as águias deram troco na inauguração das Antas. Antes do clássico, fazemos uma viagem por 94 anos de confrontos, repletos de histórias curiosas e figuras icónicas. E deixando no ar a pergunta: como será no domingo, no estádio do Dragão?
O presidente dos EUA assinou uma ordem executiva que exige que o Departamento de Justiça investigue e processe quem queimar a bandeira norte-americana. Este ato tinha sido entendido pelo tribunal como ‘liberdade de expressão’, protegido pela Constituição.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
O ex-presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou, esta quinta-feira, na Convenção da Associação Nacional da Ordem dos Advogados, em Chicago, que "estes são dias sombrios" nos Estados Unidos da América, acusando o governo de Donald Trump de "fazer o possível para desmantelar a Constituição".
A CDSE considerou seis candidatos da lista de Wong como "não defensoras da Lei Básica [a 'mini-Constituição' do território] ou não fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China".
O presidente do Togo, Faure Gnassingbé, tem enfrentado uma onda crescente de contestação devido à promulgação da nova Constituição. Na quinta-feira, na capital do país, Lomé, registaram-se confrontos violentos entre manifestantes e as forças de segurança.
O candidato à liderança do PS considera que os portugueses estão mais "preocupados com o quadro político e económico" do que com uma revisão da Constituição.
Nenhuma agenda política interna vale alguma coisa face ao genocídio de Gaza e à indiferença americana na Ucrânia.
Após a aprovação das iniciativas, segue-se o processo de constituição das comissões, com a imprensa espanhola a recuperar casos semelhantes anteriores em que, nessa fase posterior, acabou por formar-se apenas uma comissão, por algum tipo de entendimento entre os partidos.
A Constituição aprovada a 2 de abril de 1976 constitui, como, aliás, todas as suas congéneres, um pacto social. O texto da Lei Fundamental é produto das tensões entre as forças político-sociais que se afirmaram no período de dois anos que mediou entre a Revolução de Abril e o término dos trabalhos da Assembleia Constituinte.
A IL quer alterar a lei fundamental do País, que não muda desde 2005. Perceba o que está em causa e que maiorias parlamentares podem ser formadas.
Numa queixa apresentada no tribunal federal de Boston, a instituição universitária apelidou esta revogação de uma "violação flagrante" da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
"Isto é uma coisa única, nova. A constituição tem uma matriz mais de esquerda. O regime, quer se queira, quer não, tem estado mais inclinado para a esquerda. Não digo que aconteça alguma coisa amanhã, mas este é um tempo novo", defendeu Santana Lopes no NOW.
