Presidente de freguesia do concelho de Cascais, que lidera executivo PSD/CDS, fez ajuste direto de 24 mil euros com sociedade de advogados da sua vogal secretária.
Aprovação contou com os votos do PSD, CDS, IL e Chega. O PS votou contra.
Proposta apresentada pelo PSD e CDS mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
André Ventura adiantou que o Chega insistirá também no reforço dos meios da nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF).
A 8 de agosto passado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento.
Não é possível afirmar-se defensor da família enquanto orgulhosamente se promovem medidas que visam a separação de maridos das suas mulheres e de pais e mães dos seus filhos.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
Autarca esteve uma semana nos EUA, mas recusa divulgar toda a agenda e quem pagou as despesas. A mulher também foi, beneficiou do alojamento pago pela câmara e acrescentou apenas €245.
A conclusão é de um estudo conduzido por investigadores do Ispa.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
Almirante não comunicou proveitos ao Tribunal Constitucional. Diz à SÁBADO que não o fez porque é a ex-mulher que passa os recibos e que os lucros vão para a mãe. Obra esteve embargada pela câmara. SÁBADO consultou declaração de rendimentos e património do (quase) candidato a Belém. Ligação à Universidade Nova também não foi declarada.
Cônjuge da secretária de Estado das Pescas pediu suspensão da quota, mas mantém gerência e assina ajustes. A empresa não prova a suspensão e os advogados põem em causa.
O primeiro-ministro entregou esta segunda-feira as respostas sobre a empresa familiar Spinumviva e a compra de duas casas em Lisboa, que lhe foram enderaçadas pelo Bloco de Esquerda.
Cheguei à conclusão de que alguns políticos (demasiados deles) não têm uma noção clara da legislação que aprovam. E alguns deles são licenciados em Direito.
O Bloco vai enviar um conjunto de 14 perguntas ao primeiro-ministro sobre a empresa Spinumiva e também sobre as suas obrigações declarativas.
