
TC considera inconstitucional várias normas da lei dos estrangeiros
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
Autarca esteve uma semana nos EUA, mas recusa divulgar toda a agenda e quem pagou as despesas. A mulher também foi, beneficiou do alojamento pago pela câmara e acrescentou apenas €245.
A conclusão é de um estudo conduzido por investigadores do Ispa.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
Almirante não comunicou proveitos ao Tribunal Constitucional. Diz à SÁBADO que não o fez porque é a ex-mulher que passa os recibos e que os lucros vão para a mãe. Obra esteve embargada pela câmara. SÁBADO consultou declaração de rendimentos e património do (quase) candidato a Belém. Ligação à Universidade Nova também não foi declarada.
Cônjuge da secretária de Estado das Pescas pediu suspensão da quota, mas mantém gerência e assina ajustes. A empresa não prova a suspensão e os advogados põem em causa.
O primeiro-ministro entregou esta segunda-feira as respostas sobre a empresa familiar Spinumviva e a compra de duas casas em Lisboa, que lhe foram enderaçadas pelo Bloco de Esquerda.
Cheguei à conclusão de que alguns políticos (demasiados deles) não têm uma noção clara da legislação que aprovam. E alguns deles são licenciados em Direito.
O Bloco vai enviar um conjunto de 14 perguntas ao primeiro-ministro sobre a empresa Spinumiva e também sobre as suas obrigações declarativas.
Este impedimento/limitação de direitos que decorre do Estatuto institucional dos juízes e das juízas (há outros/as, mas isso não interessa para o que agora está em causa), não existe relativamente a outros titulares de Órgãos de Soberania.
Imobiliárias, construtoras, hotéis e a consultora do cônjuge que fatura contratos públicos, entre outros casos. Estes são os muitos interesses empresariais deste Executivo, de que o de Hernâni Dias foi só o primeiro.
Toda a gente finge que o regime de fiscalização de interesses e rendimentos dos políticos é para levar a sério.
A empresa do marido da secretária de Estado das Pescas firmou quase 200 mil euros em seis contratos públicos desde a tomada de posse deste Executivo. Governante confirma quota do marido, mas diz que a suspendeu durante o mandato. Advogados colocam suspensão em causa.
André Ventura admitiu retirar a moção, caso o primeiro-ministro preste esclarecimentos ou faça chegar documentação ao parlamento.
Yoon Suk-yeol e a mulher estão a ser investigados por alegado tráfico de influências. Casal está também envolvido em outros escândalos - um deles relacionado com uma mala da Dior.
O cantor deixou 90% da herança ao compadre e ao afilhado (45% para cada um) e 10% para um amigo. Como se faz a divisão da herança milionária?