A Comissão Europeia ordenou ainda que a plataforma adotasse medidas corretivas.
Um dos objetivos do PSD, em sede de especialidade, visou evitar que o diploma fosse colocado em causa por eventuais inconstitucionalidades, designadamente em matéria de liberdade religiosa.
O jornalista Carlos Rodrigues Lima, a advogada Fernanda de Almeida Pinheiro e o presidente da Associação Frente Cívica Paulo Morais estiveram no NOW esta terça-feira para falar sobre a polémica em torno das obras na propriedade do atual Ministro da Administração Interna.
A votação foi igual à que se registou quando este diploma, que partiu do Chega, foi aprovado na generalidade em outubro
Nos últimos meses, várias denúncias de violência e abusos em creches vieram a público, levantando dúvidas sobre os mecanismos de prevenção e fiscalização nestas instituições.
"A empresa manifesta a sua discordância quanto à decisão, tanto no que respeita ao seu conteúdo como aos fundamentos apresentados", informa.
A investigação da Autoridade da Concorrência determinou que a prática já era observada desde 2019, tendo terminado em 2025.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
A dona do Facebook pode vir a apanhar uma multa por falhar no cumprimento das regras. A Comissão Europeia entende que as plataformas digitais "não impedem adequadamente os menores de 13 anos de acederem aos seus serviços".
O processo é o mais antigo do DCIAP, arrastando-se há 15 anos, havendo mesmo dois arguidos que já morreram, entre eles o principal suspeito. Uma auditoria revela que a investigação espera que algo aconteça.
Estão atualmente proibidas de aceder a recintos desportivos cerca de 430 pessoas.
O diploma - aprovado por PSD, Chega e CDS-PP - proíbe a "exibição, colocação ou hasteamento" em edifícios públicos de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa e também de insígnias de "origem estrangeira, salvo no âmbito de atos oficiais de natureza diplomática ou protocolar".
Alguns chatbots promovem casinos ilegais e sugerem formas de menores fugirem às restrições de idade. À SÁBADO, o professor José Moreira garante que estes casos são "sistémicos" e que em episódios mais graves os operadores poderão ter de pagar uma coima.
O FC Porto acusou Fábio Veríssimo de ter feito ameaças e outras formas de intimidação a dirigentes do clube após esse jogo e de as concretizar no triunfo caseiro dos 'dragões' sobre o Sporting de Braga (2-1), em 02 de novembro.
São recrutados em reality shows e recebem milhares de euros com publicidade a sites de casinos online. Entre eles estão Numeiro e vários ex-concorrentes da Casa dos Segredos.
Nove dos casos foram encaminhados para o Ministério Público por existirem indícios da prática de crime, avança a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.
