Negociações duraram nove meses. Questões como o "outsourcing" ou o banco de horas eram cruciais para a central sindicalista e motivaram o chumbo da proposta.
O pedido de fiscalização preventiva foi assinado por 51 deputados do PS, que voltam assim a pedir a pronúncia do Tribunal Constitucional (TC) sobre este tema.
Líder do PS criticou também a decisão de reduzir o desconto no ISP do gasóleo e a "imoralidade do Estado" ganhar dinheiro com a crise.
Perante a perspetiva de se registar uma descida do preço.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
Apesar do 'chumbo', o órgão executivo máximo da UGT a ministra do Trabalho apelou à continuação do processo negocial em sede de Concertação Social.
Anúncio surge apesar da perspetiva de que na próxima semana se vai registar uma descida do preço do gasóleo e da gasolina.
Nos termos da proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
A iniciativa legislativa é destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente.
De acordo com a proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
A explosão do reator 4 foi denunciada pelos suecos, mas Moscovo só retirou a população quase dois dias depois para manter o acidente em segredo. Milhares de russos morreram vítimas da radioatividade
Há uma coisa que tenho pena de não fazer na vida, ir ao espaço. Eu sei que é uma coisa perigosa, dura, incómoda, mas no meu tempo é aquilo que se pode fazer de ir mais para a frente. Não ter peso, olhar de cima, verdadeiramente de cima, esta cada vez mais infeliz Terra, é uma experiência única. Já vi muita coisa, mas esta faz-me falta.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
