Canal de denúncias, um código de conduta e "uma alteração legislativa que possa definir todas as práticas de assédio enquanto crime" são as reivindicações das associações Plateia e MUTIM ao Governo.
Não é Sérgio Figueiredo quem tem obrigações de defesa do interesse público, quem foi eleito deputado da nação, quem responde perante o parlamento e quem está sujeito ao código de conduta do governo e às regras de contratação pública. É Fernando Medina, Ministro das Finanças.
As alterações promovidas ao código de conduta do atual Governo face ao do anterior reforçam, na opinião do advogado Veiga e Moura, a “subjetividade” e dão maior “cobertura” à possibilidade de membros do Executivo viajarem para assistir a um jogo do Euro 2020 à conta de entidades privadas.
A rede social chinesa de partilha de vídeos aderiu ao código de conduta criado pela Comissão Europeia.
Presidente do sindicato disse que, "ao contrário do que foi sendo especulado, a emissão desta declaração é um mero consentimento informado e não determina a renúncia ou perda de qualquer direito".
O presidente do FC Porto discorda de alguns pontos do novo código de conduta. E lançou ainda uma farpa ao ministro dos Negócios Estrangeiros.
Danilo Pereira, Soares e Zé Luís reagiram negativamente ao novo Código de Conduta.
Para isso, vai ser criado um código de conduta obrigatório, que deverá cobrir questões como a troca de dados, a classificação e a visualização das notícias, o pagamento e o intercâmbio das receitas geradas.
O Código de Conduta dos deputados, aprovado ainda em 2019, determina que os deputados só podem receber ofertas até 150 euros, sendo obrigados a entregar as de valor superior à AR.
Membros do Governo devem rejeitar ofertas ou convites que "possam condicionar a imparcialidade e a integridade do exercício das suas funções", ou seja, quando o valor superar os 150 euros.
Comissão de Transparência pretende evitar "constrangimentos" futuros, por exemplo, quanto às regras de ofertas e hospitalidades.
O PAN recomendou ao Governo que seja criado um Código de Conduta sobre a cobertura noticiosa de casos de violência doméstica para impedir o "efeito contágio".
Partido defende que órgãos de comunicação social devem "repensar as suas práticas" em relação ao tema já que "podem, de facto, contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres"
O banco liderado por Carlos Tavares vai punir os trabalhadores que apelarem ao voto ou que usarem telemóveis ou veículos do trabalho para participarem na campanha eleitoral por alguma lista candidata à Associação Mutualista.
Os socialistas, através do deputado Jorge Lacão, apresentaram a proposta informalmente, sem texto escrito, quer sobre os contornos quanto às ofertas, quer quanto às normas do Código de Conduta que sugerem ficarem no texto da lei.
A Benfica SAD diz que é inocente porque, como Paulo Gonçalves não tinha qualquer cargo de liderança, "desconhecia os factos alegados na acusação". Além disso, frisa que os crimes - "a serem verdadeiros" - vão contra o Código de Conduta do clube.
