As últimas novidades do código laboral não são novidades, são coreografia. Entrou-se na fase em que a discussão substantiva - que, de resto, nunca o foi muito – passou definitivamente para o campo do “a culpa foi do outro”.
As propostas do ACP para alterações ao Código da Estrada (CE) surgem depois de um aumento substancial de mortos e feridos graves em acidentes rodoviários durante a Páscoa.
A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal.
Quer o Código de Ética, quer a Comissão de Ética deverão ser consagrados nos Estatutos.
Ex-ministro das Finanças esteve no NOW para o seu comentário semanal.
Ministra do Trabalho afirmou que vai aguardar que os parceiros sociais apresentem "propostas mais concretas" de alteração ao Código do Trabalho. UGT está convencida de que o Governo deixou cair as traves mestras ao garantir "total disponibilidade para negociar".
CGTP e UGT unem-se numa greve geral, esta quinta-feira, para tentar travar as alterações ao Código do Trabalho que o Governo quer aprovar. Paulo Ribeiro Pinto, editor de Economia do Negócios, explica 10 das alterações que estão em cima da mesa.
Gianni Infantino é acusado de ter violado o princípio da neutralidade política da FIFA. Episódios poderão resultar no pagamento de uma multa ou na proibição de participação em atividades relacionadas com futebol.
O pacote laboral apresentado pelo Governo prevê a revisão de centenas de artigos do Código do Trabalho. Alterações aos contratos e simplificação de despedimentos distanciam o Governo dos sindicatos.
O anteprojeto do Governo de revisão do Código de Trabalho foi o único tema em discussão entre o primeiro-ministro e o líder do PCP.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil marcou uma assembleia geral extraordinária para dia 5 de dezembro para decidir se vai participar no protesto contra o anteprojeto de revisão do Código do Trabalho.
Quarto debate das eleições Presidenciais colocou Catarina Martins e Henrique Gouveia e Melo frente-a-frente.
Entre as mais de 100 propostas de mexidas ao Código do Trabalho, a socióloga Anabela Vogado e o advogado Frederico Assunção avaliam as mais sensíveis. Caso sejam implementadas, os trabalhadores saem prejudicados, dizem ambos à SÁBADO.
Entre os temas chave da edição deste ano estão a programação baseada em 'vibe coding', que usa a IA para gerar código.
Rosário Palma Ramalho sinaliza três alterações ao seu anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho: uma clarificação não explicada das regras de atestados médicos na amamentação, introdução de jornada contínua para pais, mães e talvez avós, e “uma pequena alteração” ao nível dos deveres de informação ao trabalhador.
Na quarta-feira, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma alteração ao código penal que introduz o conceito de consentimento na definição de violação, decidida após um longo processo legislativo multipartidário.
