Executivo esclareceu ainda que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular".
Pedido de renovação do cartão de cidadão perdido ou inutilizado devido à tempestade Kristin deve ser feito até ao final de março. Renovação está isenta de custos. Medida aplica-se também a quem perdeu o bilhete de identidade vitalício devido ao mau tempo.
Eleitores podem inscrever-se até quinta-feira.
O Chefe de Estado salientou que pode ser por “um, dois ou por três” votos que “ganha um e não ganha outro”.
Em causa está o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que obriga a que os cartões de cidadão válidos para circular na UE e no espaço Schengen disponham "de acesso sem contacto ('contactless')", entre outros requisitos.
Já o voto antecipado em mobilidade pode ser requerido a partir de 4 de janeiro.
Homem usou peruca, maquilhagem e verniz nas unhas para tentar renovar bilhete de identidade da progenitora.
Juiz deverá decidir esta terça-feira a data do início do julgamento.
Na madrugada de 12 de agosto de 1999, Tojó, de 23 anos, reuniu os pais na cozinha e matou-os à facada. Diria, mais tarde, que a ideia do crime tinha sido da mulher, mas só ele foi condenado.
Partiram em colunas de mil carros, com bebés e crianças, atravessando a guerra e a natureza hostil. Saíram de traineira para a Namíbia e para Portugal. Penaram durante meses em campos de refugiados. Meio século depois contam o que viveram como se tivesse sido ontem.
Nem adormecida nem desencantada, Capicua reage ao presente, ergue a caneta e traz-nos "Um Gelado Antes do Fim do Mundo". Falámos com ela.
O livro Esperança conta episódios da família e da infância do papa argentino que conviveu com prostitutas, esmurrou um colega de escola e ajudou na fuga de opositores durante a ditadura.
Bem-vindos às histórias dos inquilinos da Judiciária e do projeto Monsanto; às denúncias anónimas e à guerra com os diretores e à traição de Amadeu Guerra; às birras à porta, no carro e o passe social; aos telefonemas irados e às mensagens indiscretas e à ordem de despejo. E ainda ao novo mundo dos copos grandes e das sociedades pequenas; aos dias em que se arrastaram mobílias e à música de Vivaldi.
Acusações federais que enfrenta podem implicar a possibilidade de pena de morte.
O cidadão terá de apresentar qualquer documento oficial com fotografia atualizada, lembrou o responsável, dando o exemplo do passaporte, carta de condução ou bilhete de identidade.
Os eleitores vão poder dirigir-se a qualquer mesa de voto no país ou no estrangeiro para escolher os 21 eurodeputados portugueses.
