Após declarações de José Sócrates à CNN, bastonário sublinha dever legal de nomeação de defensores, critica fatores de morosidade e admite que a dimensão do processo exige soluções estruturais próprias.
"O problema principal é a falta de recursos humanos, nomeadamente, de médicos, de enfermeiros, de psicólogos, de técnicos, de uma série de outras profissões",diz o bastonário.
Em causa está o recebimento de mais de 63 mil euros em ajudas de custo por viagens no âmbito da atividade da Ordem dos Enfermeiros que o MP defende não terem acontecido.
IGAS abriu 138 processos desde 2017 e estes números “são a ponta do icebergue”, dizem bastonários. O problema é sistémico e os processos não têm consequências.
O advogado Rui Gomes da Silva, o ex-ministro António Bagão Félix e a médica Isabel Galriça Neto estão entre os signatários.
Os dois decretos vetados fazem parte de um conjunto de alterações aos estatutos de ordens profissionais aprovados na Assembleia da República em 13 de outubro, com votos a favor do PS.
Os escritórios confortáveis e a indumentária business casual do dia a dia dos estagiários não remunerados enganam-nos a acharem que ocupam um lugar de maior prestígio social que um trabalhador de um setor que não requer especiais qualificações académicas, esquecendo-se que há pouca coisa mais indigna do que trabalhar sem receber.
Esta é uma das medidas da proposta de lei que deu entrada no Parlamento e que sugere alterações nos estatutos, criação de um provedor do cliente, a criação de um conselho de supervisão e a obrigatoriedade dos estágios serem pagos 25% acima do salário mínimo nacional.
Fernanda Almeida Pinheiro considera que o anterior bastonário dos advogados não existiu. Escreve poesia, diz-se feminista, mora na Póvoa de Santa Iria e sabe que lhe chamam sindicalista, só não revela em que partido vota.
No grupo de trabalho sobre esta matéria, coordenado pela deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos, foi deliberado para o próximo dia 10 a finalização deste texto de substituição, que ainda poderá ser alterado no trabalho em especialidade.
Ordem dos Enfermeiros recebeu mais de cinco mil pedidos de escusa de responsabilidade. No Hospital de Gaia, o serviço de obstetrícia tem todos os enfermeiros neste regime.
O bastonário autorizou uma auditoria depois da denúncia da presidente do Conselho Superior. Documentos internos revelam que há uma guerra na Ordem com ameaças de recurso ao Ministério Público.
Recebem milhões em quotas. Têm outros tantos milhões em património e poupam muito ao Estado. Também são audíveis nas críticas – o suficiente ou em demasia?
Há quem diga que propostas "esvaziam as ordens" ou compare o seu papel no futuro ao de um robô. Bastonários já prometeram que na especialidade terão de ser ouvidos.
PS propõe um limite de 12 meses de estágio e impõe que o órgão disciplinar integre pessoas externas à ordem.
Em 2017, elogiava Fernando Medina com entusiasmo, por ouvir as pessoas. Agora só tem críticas para o presidente da câmara. Incoerência? Garante que não. Medina falava, mas não concretizava. Enganou-o.
