O tribunal não é chamado a apreciar apenas o resultado, mas a verificar se a decisão respeita os pressupostos legais que a sustentam, o que implica compreender o percurso que conduziu a esse desfecho.
O Governo aprovou na segunda-feira a alteração temporária do regime do ISP para prolongar o alívio fiscal nos combustíveis, cujos preços têm escalado devido ao conflito no Médio Oriente.
Figura das primeiras comunidades cristãs, Maria Madalena acabou votada ao esquecimento pelos homens da Igreja. E ainda: o processo de Joe Berardo; três dias ao telefone com Cândido Costa.
Escolhemos duas zonas de fronteira para descobrir as realidades, belezas naturais e o património que unem os dois países.
Humorista revelou novidades da sua recuperação e ainda de uma ideia muito especial.
Acórdão do Tribunal Constitucional disse que lista de clientes da antiga empresa do primeiro-ministro deve ser pública. Mas lista pode demorar a ser tornada pública.
Luís Montenegro falava no debate quinzenal no parlamento, onde, além de anunciar medidas para mitigar os efeitos da guerra no Médio Oriente na economia, quis também sublinhar o que chamou de “agenda transformadora” do Governo.
Harry e Meghan pensam na decoração da casa de Melides, já a infanta Sofia de Espanha instala-se em Benfica e a princesa brasileira Maria Gabriela trabalha na Avenida da Liberdade – mesmo que já tenha escorregado na calçada. Veja o vídeo.
Em causa está o facto do Tribunal Constitucional ter rejeitado apreciar o recurso interposto pelo primeiro-ministro para impedir a inclusão dos clientes da Spinumviva na declaração única de rendimentos, património e interesses.
Massagens, lipoesculturas, viagens exóticas, branqueamentos dentários, consultas com um advogado especialista em acordos pré-nupciais ou cabeças de chuveiro - há de tudo na tradicional bolsa de ofertas para alguns dos nomeados aos óscares.
Desta decisão, tomada por unanimidade, resulta que o primeiro-ministro deve incluir a lista dos clientes da empresa no seu registo de interesses.
A sexta geração rompe com o passado e cresce em dimensão, ambição e tecnologia. O campeão de vendas da Renault quer deixar de ser apenas um utilitário. A partir de €21.990.
Choque político com o comportamento de José Sócrates? Não se vê. Poder e oposição, partidos em geral e protagonistas em particular não têm um discurso, uma posição, sobre o mais extraordinário caso judicial deste século em Portugal.
Duvall participou em clássicos do cinema norte-americano como Apocalypse Now ou O Padrinho. Morreu aos 95 anos.
Leonor Beleza afirma que exercerá a sua liberdade no próximo dia 8, assim como hoje, ao dizer publicamente como tenciona participar na eleição.
Ler um livro em grupo, mas sem falar para o lado a usufruir do silêncio e da companhia. As raves de leitura, ou “silent raves”, têm eventos marcados.
