Portugal deverá ter no futuro a terceira taxa de substituição dos rendimentos de trabalho na aposentação mais elevada da OCDE para carreiras contributivas longas e estáveis. Para quem agora começa a trabalhar, idade normal da reforma deverá ser de 68 anos.
O motivo desta decisão está assente tanto no aspeto pessoal como no desportivo. "Já penso em aposentar-me desde o ano passado", referiu à chegada a Portugal.
A ministra, Margarida Blasco, explicou que falou com José Barros Correia e convidou-o para um cargo num país africano de língua portuguesa, mas que não aceitou, tendo optado pela pré-aposentação.
Entre os problemas constam os baixos salários, o envelhecimento do corpo policial e a sobrecarga de trabalho, que torna a carreira pouco atrativa, falta de efetivos, incapacidade operacional, saúde e pré-aposentação.
Os enfermeiros pretendem ainda "a negociação de uma carreira única que valorize todos, resolva injustiças e permita a aposentação mais cedo para compensar o risco".
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia diz que setor está a atingir "uma situação limite" e sentem-se "injustiçados", alegando que a covid-19 está a servir de pretexto para que elementos da PSP sejam impedidos de saírem para a pré-aposentação aos 60 anos.
Os antigos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa são arguidos no processo-crime Operação Lex, tendo sido sancionados com uma demissão e a aposentação compulsiva.
Em causa estão quatro propostas negociais sobre a regularização da carreira docente, a aposentação dos docentes, a revisão do regime legal de concursos e os horários e outras condições de trabalho que, de acordo com a legislação do Trabalho em Funções Públicas, dariam início de quatro processos negociais.
Propostas incidem sobre matérias laborais, em particular, a regularização da carreira docente, a aposentação dos docentes, a revisão do regime legal de concursos e os horários.
Destas 13 penas, duas foram advertências, oito foram penas de multa, uma suspensão de exercício, uma de inatividade e outra de aposentação compulsiva.
A greve, em moldes especiais, tem por base as reivindicações da classe, entre elas a questão do regime de aposentação e o pagamento de trabalho extra.
Também o juiz Rui Rangel, ex-marido de Fátima Galante e outro dos arguidos no processo Operação Lex, vai recorrer da medida de expulsão que lhe foi aplicada pelo CSM.
Ex-mulher de Rui Rangel foi sancionada pelo Conselho Superior da Magistratura após suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal.
Alguns destes temas são a "mudança do modelo de acesso ao Ensino Superior" e "um regime especial de aposentação" para professores.
Sapadores consideram que o novo estatuto profissional relançou "a preocupação com a aposentação dos bombeiros", uma vez que a média de idade vai ser "muito elevada".
Membros da PSP e GNR nos períodos de reserva ou de pré-aposentação podem ser chamados a efetividade de funções, explicou Eduardo Cabrita.
