Em causa estão quatro propostas negociais sobre a regularização da carreira docente, a aposentação dos docentes, a revisão do regime legal de concursos e os horários e outras condições de trabalho que, de acordo com a legislação do Trabalho em Funções Públicas, dariam início de quatro processos negociais.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) fez esta sexta-feira um ultimado ao Ministério da Educação, ameaçando com uma possível greve em dezembro se a tutela não agendar uma reunião negocial até ao final da próxima semana.
Em conferência de imprensa, o secretário-geral da Fenprof denunciou que o ministério informou a estrutura sindical que as propostas entregues em 08 de outubro não poderiam ser discutidas no calendário proposto.
Em causa estão quatro propostas negociais sobre a regularização da carreira docente, a aposentação dos docentes, a revisão do regime legal de concursos e os horários e outras condições de trabalho que, de acordo com a legislação do Trabalho em Funções Públicas, dariam início de quatro processos negociais.
"Quando a Fenprof apresentou dentro do prazo que a lei estabelece para esta negociação, o Ministério da Educação limitou-se a dizer: 'Pois é, mas não dá tempo e não se vai negociar'. Era obrigado a ter marcado uma reunião e era obrigado a ter de discutir calendários", denunciou Mário Nogueira, acusando a tutela de se colocar acima da lei.
Do lado dos representantes dos professores, a Fenprof responde com um ultimato: ou a tutela marca uma primeira reunião até à próxima sexta-feira, que deverá acontecer ainda durante o mês de novembro, ou os professores avançam com "formas de luta mais fortes".
Nesse dia, a Fenprof vai ao Ministério da Educação para, mais uma vez, exigir a marcação dessa reunião, caso isso não tenha ainda acontecido. Se mesmo assim não receber uma resposta, irá dirigir-se diretamente ao primeiro-ministro.
Entretanto, a estrutura sindical vai lançar já na próxima semana uma discussão com os professores sobre formas de luta "caso se mantenha o bloqueio negocial", estando em cima o recurso à greve já em dezembro, ainda antes do final do 1.º período letivo.
"A nossa preocupação maior é dialogar, negociar e resolver problemas. O que melhor responderia àquelas que são as preocupações dos professores reunir e ter soluções para os problemas", sublinhou Mário Nogueira.
Nesta reunião, além quatro propostas negociais, os representantes dos professores querem também discutir outros problemas urgentes da educação, designadamente a falta de docentes em várias escolas e as condições de segurança sanitária, tema que tem motivado desde julho vários pedidos de reunião não só com o Ministério da Educação mas também com a Direção-Geral da Saúde.
"Aquilo que a Fenprof exige são condições adequadas de trabalho nas escolas tendo em conta a situação que vivemos, condições essas de que resultem melhores aprendizagens para os alunos, que têm sido muito prejudicadas", concluiu o secretário-geral.
A propósito da falta de professores, a Fenprof está a preparar um documento com diversas propostas de solução, que podem passar, por exemplo, por completar horários inicialmente incompletos com outras atividades letivas, como coadjuvações ou acompanhamento de alunos que estejam em casa, de forma a "criar condições para que os horários sejam aceites".
Fenprof faz ultimato ao Governo e exige reuniões negociais
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