Sábado – Pense por si

Oficiais de justiça começam greve parcial até final do ano

22 de janeiro de 2020 às 07:37
Capa da Sábado Edição 26 de agosto a 1 de setembro
Leia a revista
Em versão ePaper
Ler agora
Edição de 26 de agosto a 1 de setembro
As mais lidas

A greve, em moldes especiais, tem por base as reivindicações da classe, entre elas a questão do regime de aposentação e o pagamento de trabalho extra.

OSindicato dos Oficiais de Justiça(SOJ) inicia esta quarta-feira uma greve que se prolonga até 21 de dezembro e contempla as horas de almoço e após a conclusão do horário diário, período em que estes funcionários costumam trabalhar.

A greve, em moldes especiais, tem por base as reivindicações da classe, entre elas a questão do regime de aposentação e o pagamento de trabalho extra.

"Os oficiais de justiça não podem aceitar que, concluída a jornada de trabalho, tenham de continuar a laborar, noite dentro, como tantas e tantas vezes o país acompanha pelas televisões, sem que sejam remunerados ou compensados por esse seu trabalho, em claro prejuízo das suas vidas pessoal, familiar e, até, profissional, uma vez que a sobrecarga de trabalho concorre para o erro", diz o sindicato em comunicado.

O SOJ adverte que "não se resigna com a situação que persiste há demasiado tempo", pelo que não deixará de continuar a denunciar e lutar "contra as formas contemporâneas de escravidão", sustentando que "é disso que se trata".

"Escravo não é apenas aquele que usa grilhetas nos pés. Escravo é todo aquele que é sujeito a horários desregulados e trabalha, coagido sob a ameaça de sanções penais ou disciplinares, sem qualquer remuneração nem compensação", considera o SOJ.

O sindicato alega ainda que "um trabalho para o qual as pessoas não se oferecem espontaneamente, mas são coagidas a trabalhar, sob a ameaça de processos disciplinares e penais, não pode ser considerado como um trabalho, mas sim como uma sentença por algum delito cometido".

No entender do sindicato, os oficiais de justiça "não são remunerados, nem compensados por garantirem direitos, liberdades e garantias aos demais cidadãos", pelo que exigem ser compensados através de um regime de aposentação mais favorável.

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Sinais do tempo na Justiça

A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.

Hipocrisia

Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.

Urbanista

Insustentável silêncio

Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.