A saída iminente de três juízes do Constitucional – podem ser quatro – será um teste ao acordo informal com que o PS e o PSD dividem a influência há 43 anos.
A Casa Branca pediu este mês ao Supremo Tribunal que autorize a acabar com a proteção legal de mais de 500.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
Bolsonaro e os outros sete réus serão julgados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património, crimes cujas penas somadas podem chegar a mais de 20 anos de prisão.
Ex-presidente francês de 69 anos viu o Supremo confirmar a pena no processo em que foi condenado por corrupção e tráfico de influências. Em 2025, o Tribunal de Cassação deverá também pronunciar-se sobre o recurso de Nicolas Sarkozy contra a sua condenação a um ano de prisão, incluindo seis meses de prisão, por gastos excessivos na campanha presidencial que perdeu em 2012.
O juiz Alexandre de Moraes vai analisar o pedido da X e decidir, sem prazo definido, se ordena a reintegração da rede social ou se mantém o bloqueio, como fez na semana passada.
Tenho por hábito, profundamente arreigado, cumprir as promessas que faço - e, porque sei que isso não é fácil, faço muito poucas - e também desta vez tal irá acontecer.
Todos os anos, Lisboa acolhe um encontro de que nunca ouviu falar, mas que é uma autêntica parada de poderes promíscuos.
Chefe da diplomacia europeia recordou que "a UE é o maior doador internacional de ajuda ao povo palestiniano e um parceiro e apoiante de larga data da construção do Estado palestiniano",
Numa espécie de consenso (ou conluio) de regime, os partidos e o Tribunal Constitucional estão a desmantelar os controlos sobre o dinheiro na política.
Tribunal Internacional de Justiça está a julgar um de dois casos interpostos pela Ucrânia. Neste discute-se a justificação usada por Moscovo para a invasão: a intenção de travar um genocídio.
A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa está acima de tudo relacionada com a falta de consulta dos órgãos dos governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Trata-se da maior sanção aplicada por violação ao Regulamento Geral da Proteção de Dados da UE, que entrou em vigor há cinco anos. Meta vai recorrer da decisão imposta pela Irlanda, onde a gigante tecnológica tem a sua sede.
Realizador iraniano conhecido mundialmente por ter realizado filmes premiadas como "The Circle", "Offside", "This is Not a Film", "Taxi" e "No Bears". Supremo anulou a sua sentença, mas continua preso.
O prazo foi fixado numa decisão do juiz do tribunal eleitoral Benedito Gonçalves, na segunda-feira, que ordenou a inclusão do documento numa investigação contra Bolsonaro por alegado abuso de poder durante a campanha para as eleições presidenciais de outubro.
Ex-magistrado aguarda ainda um recurso aceite no Supremo Tribunal de Justiça. Enquanto decorre este recurso, o cumprimento da pena de seis anos e oito meses de prisão fica suspenso. Orlando Figueira pode também ainda contestar a sua demissão da magistratura.
Lorie Smith é uma web designer cujo caso contra o estado do Colorado chegou ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Defende que o seu direito à liberdade de expressão permite que não desenvolva produtos para casamentos homossexuais, aos quais se opõe.
