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A luta pelo mais alto tribunal do País

Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 04 de junho de 2025 às 23:00

A saída iminente de três juízes do Constitucional – podem ser quatro – será um teste ao acordo informal com que o PS e o PSD dividem a influência há 43 anos.

Um dos primeiros testes ao novo equilíbrio de poderes no parlamento envolve a nomeação de pelo menos três novos juízes para o tribunal que, ao longo dos últimos 15 anos, foi sendo cada vez mais chamado a decidir sobre reformas na economia e nos costumes: o Tribunal Constitucional (TC). O PSD e o PS perderam pela primeira vez a maioria de dois terços dos deputados com a qual têm cumprido um acordo informal que dura há 43 anos, que reparte o coletivo de juízes entre a esquerda e a direita. Na esquerda há algum receio de que a nova maioria da direita altere este equilíbrio, cedendo ao Chega a escolha de um dos juízes do espaço historicamente controlado pelo PS. Este, contudo, está longe de ser um desfecho garantido. As fontes ouvidas pela SÁBADO não dão qualquer cenário como certo, mas consideram que, de uma forma mais aguda ou mais mitigada, a esquerda perderá influência no Constitucional.

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